1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4278 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4277 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Pedido de Informação nº 29 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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4 - Pedido de Informação nº 28 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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5 - Pedido de Informação nº 27 de 2018
Autores: MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 26 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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7 - Pedido de Informação nº 25 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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8 - Pedido de Informação nº 24 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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9 - Pedido de Informação nº 23 de 2018
Autores: MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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10 - Pedido de Informação nº 22 de 2018
Autores: MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 21 de 2018
Autores: MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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12 - Pedido de Informação nº 19 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4281 de 2018
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4274 de 2018
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DE UM
BURACO NA RUA IJUI.
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DE UM
BURACO NA RUA IJUI.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DO CORREDOR DO MANO VELOSO NA ESTRADA DA AVIAÇÃO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DO CORREDOR DO MANO VELOSO NA ESTRADA DA AVIAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO PARQUE DA FONTE DO MATO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO PARQUE DA FONTE DO MATO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES DEUZIMAR, JULIO, MAUDIA, GUILHERME, MARTA GARCIA, ARI JESUS LOPES DA ROSA NA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES DEUZIMAR, JULIO, MAUDIA, GUILHERME, MARTA GARCIA, ARI JESUS LOPES DA ROSA NA LOCALIDADE DO IRAPUAZINHO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA E ROÇADA NA RUA VALDEMAR SEIXAS, NAS PROXIMIDADES DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA E ROÇADA NA RUA VALDEMAR SEIXAS, NAS PROXIMIDADES DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DA PICADA GRANDE.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DA PICADA GRANDE.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS GARI DE PAULA DAMACENO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS GARI DE PAULA DAMACENO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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24 - Moção nº 22 de 2018
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA GERVASIO DE FREITAS.
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA GERVASIO DE FREITAS.
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Aprovado
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25 - Moção nº 21 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A DHAMA CLÍNICA VETERINÁRIA PELO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DE EXISTÊNCIA
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A DHAMA CLÍNICA VETERINÁRIA PELO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DE EXISTÊNCIA
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Aprovado
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26 - Moção nº 20 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA MACHADO MACHADO
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA MACHADO MACHADO
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Aprovado
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27 - Moção nº 19 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROMILDA JOSE FAGUNDES CHAVES
Obs.: CONCE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROMILDA JOSE FAGUNDES CHAVES
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Aprovado
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28 - Moção nº 18 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM ESTEL DE SOUZA
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM ESTEL DE SOUZA
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Aprovado
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29 - Moção nº 17 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVID DA PAZ CARDOSO
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVID DA PAZ CARDOSO
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Aprovado
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30 - Moção nº 16 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEOVEGILDO STEFANI BRIÃO
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEOVEGILDO STEFANI BRIÃO
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Aprovado
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31 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM A FORÇA TAREFA DE COMBATE AOSCRIMES RURAIS E ABIGEATO DA POLÍCIA CIVIL"
Obs.: "INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM A FORÇA TAREFA DE COMBATE AOSCRIMES RURAIS E ABIGEATO DA POLÍCIA CIVIL"
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Aprovado
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32 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ.
Obs.: INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
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INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL À
EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 1OO ANOS
Obs.: INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL À
EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 1OO ANOS
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Aprovado
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34 - Pedido de Providência nº 9 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE ENTRA A DIREITA NA BR 290 NA VILA PROGRESSO AO LADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO GUEDES
Obs.: PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE ENTRA A DIREITA NA BR 290 NA VILA PROGRESSO AO LADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO GUEDES
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Aprovado
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35 - Pedido de Providência nº 8 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO
Obs.: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO
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Aprovado
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36 - Pedido de Providência nº 7 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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37 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4275 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4276 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4249 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
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DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4250 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Obs.: DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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