1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4275 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4276 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4282 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4250 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Obs.: DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
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Aprovado
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8 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TROCA DA BASE DO SAMU PARA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TROCA DA BASE DO SAMU PARA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Obs.: "REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, BAIRRO FLORESTA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 38 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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12 - Moção nº 29 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO
Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado
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13 - Moção nº 30 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍBAL LEGAS FAGUNDES RECK
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍBAL LEGAS FAGUNDES RECK
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Aprovado
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14 - Moção nº 31 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JULIETA MARIA ROSA".
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JULIETA MARIA ROSA".
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Aprovado
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15 - Moção nº 32 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA LUIZA MACIEL
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA LUIZA MACIEL
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Aprovado
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