Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2018 - 14:00
Encerramento: 03/04/2018 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4275 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4276 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4282 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4250 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
Aprovado
8 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TROCA DA BASE DO SAMU PARA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TROCA DA BASE DO SAMU PARA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO


Obs.: "REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Aprovado
10 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 38 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
12 - Moção nº 29 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
13 - Moção nº 30 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍBAL LEGAS FAGUNDES RECK


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍBAL LEGAS FAGUNDES RECK
Aprovado
14 - Moção nº 31 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JULIETA MARIA ROSA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JULIETA MARIA ROSA".
Aprovado
15 - Moção nº 32 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA LUIZA MACIEL


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA LUIZA MACIEL
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4282 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4250 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
Aprovado
4 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TROCA DA BASE DO SAMU PARA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TROCA DA BASE DO SAMU PARA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO


Obs.: "REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Aprovado
6 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA BRENO OSÓRIO PEREIRA, BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 38 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
8 - Moção nº 29 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO


Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
9 - Moção nº 30 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍBAL LEGAS FAGUNDES RECK


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍBAL LEGAS FAGUNDES RECK
Aprovado
10 - Moção nº 31 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JULIETA MARIA ROSA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JULIETA MARIA ROSA".
Aprovado
11 - Moção nº 32 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA LUIZA MACIEL


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA LUIZA MACIEL
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 41 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 40 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, SILVIO TONDO
SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 39 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, SILVIO TONDO
SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
15 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A DELIMITAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO, NA RUA DAS PEDRAS (BECO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DO MÔNEGO).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A DELIMITAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO, NA RUA DAS PEDRAS (BECO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DO MÔNEGO).
Aprovado