Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2015 - 14:03
Encerramento: 23/03/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: Jussarete Vargas Dias / PTB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 110
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DA SALETE QUE LIGA A BR 153 À RS 357


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DA SALETE QUE LIGA A BR 153 À RS 357
Aprovado
2 - Requerimento nº 54 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 109
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, NO BECO DA ESPERANÇA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES, NO BECO DA ESPERANÇA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS PAZ.
Aprovado
3 - Requerimento nº 55 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 108
REQUERE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RECOLOCADA A PARADA DE ÔNIBUS, NO TRECHO ENTRE O RINCÃO DOS SEIXAS E CAIEIRA.


Obs.: REQUERE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RECOLOCADA A PARADA DE ÔNIBUS, NO TRECHO ENTRE O RINCÃO DOS SEIXAS E CAIEIRA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 56 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 107
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO MERCEDES.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, DA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO MERCEDES.
Aprovado
5 - Requerimento nº 57 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 106
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PONTE, NA ESTRADA QUE PASSA PELO RINCÃO DE BITENCOURT EM DIREÇÃO Á COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. E AINDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PELO MENOS UNS TRINTA METROS, ANTES ALERTANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PONTE, NA ESTRADA QUE PASSA PELO RINCÃO DE BITENCOURT EM DIREÇÃO Á COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. E AINDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PELO MENOS UNS TRINTA METROS, ANTES ALERTANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 58 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 103
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA EM TODOS OS QUEBRA MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA EM TODOS OS QUEBRA MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT
Aprovado
7 - Requerimento nº 59 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 102
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 60 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 100
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO UMA FAIXA DE SEGURANÇA QUE DÁ ACESSO A APAE NA RUA GENERAL OSÓRIO COM Á RUA ANTÔNIO CANDIDO DE FREITAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO UMA FAIXA DE SEGURANÇA QUE DÁ ACESSO A APAE NA RUA GENERAL OSÓRIO COM Á RUA ANTÔNIO CANDIDO DE FREITAS.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 10 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 41
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FISCALIZAR COM MAIS RIGOR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FISCALIZAR COM MAIS RIGOR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 235
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAR A LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A TERCEIRIZAR A LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 8 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 61
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 9 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 60
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS NOMES DE TODOS ESTAGIÁRIOS, CARGOS, SALÁRIOS, SECRETÁRIAS E SETORES QUE ESTÃO LOTADOS.


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS NOMES DE TODOS ESTAGIÁRIOS, CARGOS, SALÁRIOS, SECRETÁRIAS E SETORES QUE ESTÃO LOTADOS.
Aprovado
13 - Moção nº 16 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 18
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CANDIDO MACHADO GARRA.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CANDIDO MACHADO GARRA.
Aprovado
14 - Moção nº 15 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 17
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA.
Aprovado
15 - Moção nº 14 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 16
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FAUSTO BERTÓI.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FAUSTO BERTÓI.
Aprovado
16 - Moção nº 12 de 2015
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 15
"MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA GARCIA DE OLIVEIRA".


Obs.: "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA GARCIA DE OLIVEIRA".
Aprovado
17 - Moção nº 10 de 2015
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 11
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ENY DE OLIVEIRA FRANCO".


Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ENY DE OLIVEIRA FRANCO".
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3833 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 171
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, PARA ATUAR NO CENTRO OFTALMOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, PARA ATUAR NO CENTRO OFTALMOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3834 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 196
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3835 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 173
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TELEFONISTA PARA ATUAR NA CENTRAL TELEFÔNICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TELEFONISTA PARA ATUAR NA CENTRAL TELEFÔNICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado