Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL

DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL

INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017.

ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA, DE OBRAS, CONSERTO DA RUA CEL. PEDRO OSÓRIO PRÓXIMO AO NÚMERO 207

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA, DE OBRAS, CONSERTO DA RUA CEL. PEDRO OSÓRIO PRÓXIMO AO NÚMERO 207

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PROMORAR E SUL, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS MESMAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PROMORAR E SUL, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS MESMAS

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO SANTA BÁRBARA PROPRIEDADE EM NOME DA SENHORA ZÉLIA INES RODRIGUES DA PAIXÃO.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO SANTA BÁRBARA PROPRIEDADE EM NOME DA SENHORA ZÉLIA INES RODRIGUES DA PAIXÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A FRANCIELE MELLO BRASIL, CAMPEÃ DO LUP MUSIC FESTIVAL".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A FRANCIELE MELLO BRASIL, CAMPEÃ DO LUP MUSIC FESTIVAL".