Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL.

DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.

DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL PARA CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO".

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA GENERAL NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 30

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA GENERAL NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 30

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA" NA RUA BENJAMIM CONSTANT EM FRENTE AO N° 1178

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA" NA RUA BENJAMIM CONSTANT EM FRENTE AO N° 1178

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO CADASTRAL DOS TERRENOS E CAPELAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CEMITÉRIO MÁRIO BITENCOURT (CATACUMBAS), PARA POSTERIORMENTE TRAÇAR UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE VISE A MAIOR SEGURANÇA DOS FAMILIARES DURANTE A VISITAÇAO."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO CADASTRAL DOS TERRENOS E CAPELAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CEMITÉRIO MÁRIO BITENCOURT (CATACUMBAS), PARA POSTERIORMENTE TRAÇAR UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE VISE A MAIOR SEGURANÇA DOS FAMILIARES DURANTE A VISITAÇAO."

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ROBERTO FERNANDES JAIME.

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ROBERTO FERNANDES JAIME.

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE CAÇAPAVA DO SUL (SACS), PELO BELO TRABALHO BENEFICENTE DESENVOLVIDO EM PORTO ALEGRE E AS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE CAÇAPAVA DO SUL (SACS), PELO BELO TRABALHO BENEFICENTE DESENVOLVIDO EM PORTO ALEGRE E AS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO".

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO NERIS DE OLIVEIRA

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO NERIS DE OLIVEIRA

CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. ELENICE RODRIGUES DA SILVA

CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. ELENICE RODRIGUES DA SILVA