Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4295 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO. - DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
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Não há resultado |
5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA" - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA"
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Aprovado |
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6 |
Indicação nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" - "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"
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Aprovado |
7 |
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61 - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61 |
Aprovado |
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8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL". - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL".
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Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II.
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Aprovado |
10 |
Requerimento nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO.
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Aprovado |
11 |
Requerimento nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS.
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Aprovado |
12 |
Pedido de Providência nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA." - PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA."
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Aprovado |
13 |
Pedido de Informação nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
14 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA
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Aprovado |
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15 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM
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Aprovado |
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16 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES
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Aprovado |