Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 14:00
Encerramento: 22/05/2018 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4295 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.


Obs.: DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA"


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA"
Aprovado
6 - Indicação nº 36 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"
Aprovado
7 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61
Aprovado
8 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL".


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL".
Aprovado
9 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II.
Aprovado
10 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 20 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA."


Obs.: PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA."
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 58 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
14 - Moção nº 71 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA
Aprovado
15 - Moção nº 72 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM
Aprovado
16 - Moção nº 73 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES


Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA"


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA"
Aprovado
2 - Indicação nº 36 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"
Aprovado
3 - Indicação nº 37 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE O MUNICÍPIO DE UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA SITUADA NA RUA XV DE NOVEMBRO."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE O MUNICÍPIO DE UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA SITUADA NA RUA XV DE NOVEMBRO."
Aprovado
4 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61
Aprovado
5 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL".


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL".
Aprovado
6 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II.
Aprovado
7 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 20 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA."


Obs.: PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA."
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 58 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 59 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
12 - Moção nº 71 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA
Aprovado
13 - Moção nº 72 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM
Aprovado
14 - Moção nº 73 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES


Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES
Aprovado