1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4295 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
Obs.: DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA"
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A RECOLOCAÇÃO DE OUTDOOR NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE FRASE "CAÇAPAVA NÃO SE ENTREGA"
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Aprovado
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6 - Indicação nº 36 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL"
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS NA RUA GABRIEL COMES LUCAS, 383 E RUA JOÃO PINOS DE FREITAS, 61
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL".
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) COM LATERAIS, EM FRENTE AO PRESIDIO ESTADUAL".
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS NA RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM PEDRO II.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO SUPORTES E LÂMPADAS NO 1° E 2° POSTE NO INICIO DA RUA JOÃO GUEDES, BAIRRO PROMORAR, SOLICITA-SE AINDA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO 3° POSTE DA REFERIDA RUA, AMBOS DO LADO DIREITO SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO CENTRO CLINICO EM AMBOS OS SENTIDOS.
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Aprovado
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12 - Pedido de Providência nº 20 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA."
Obs.: PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VILA BATISTA."
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Aprovado
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13 - Pedido de Informação nº 58 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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14 - Moção nº 71 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE LOBATO DE LIMA
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Aprovado
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15 - Moção nº 72 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RAINHA E PRINCESAS DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 10 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM
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Aprovado
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16 - Moção nº 73 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 2086/2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAÇADAS EM RODEIOS E SIMILARES
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Aprovado
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