Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2018 - 14:00
Encerramento: 05/06/2018 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4297 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4295 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.


Obs.: DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4298 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 45 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Aprovado
6 - Indicação nº 40 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL."
Aprovado
7 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
Aprovado
8 - Requerimento nº 86 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA" NA RUA JOSÉ OSÓRIO 'TORRES EM FRENTE AO N° 199."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA" NA RUA JOSÉ OSÓRIO 'TORRES EM FRENTE AO N° 199."
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 22 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 23 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
13 - Moção nº 78 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA PAIXÃO MEDEIROS.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA PAIXÃO MEDEIROS.
Aprovado
14 - Moção nº 79 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA SARA MARIZA PEREIRA.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA SARA MARIZA PEREIRA.
Aprovado
15 - Moção nº 80 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELI ARAUJO MARQUES".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELI ARAUJO MARQUES".
Aprovado
16 - Moção nº 81 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.NEUDO SOUZA TRINDADE


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.NEUDO SOUZA TRINDADE
Aprovado
17 - Moção nº 82 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORACILA DA SILVA WALMARATH.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORACILA DA SILVA WALMARATH.
Aprovado
18 - Moção nº 83 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGILIO RAMOS DIAS


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGILIO RAMOS DIAS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 40 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL."
Aprovado
3 - Indicação nº 41 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES."
Aprovado
4 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
Aprovado
5 - Requerimento nº 86 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA" NA RUA JOSÉ OSÓRIO 'TORRES EM FRENTE AO N° 199."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADA" NA RUA JOSÉ OSÓRIO 'TORRES EM FRENTE AO N° 199."
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 22 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS LANCEIROS.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 23 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 63 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 64 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
12 - Moção nº 78 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA PAIXÃO MEDEIROS.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA PAIXÃO MEDEIROS.
Aprovado
13 - Moção nº 79 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA SARA MARIZA PEREIRA.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA SARA MARIZA PEREIRA.
Aprovado
14 - Moção nº 80 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELI ARAUJO MARQUES".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELI ARAUJO MARQUES".
Aprovado
15 - Moção nº 81 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.NEUDO SOUZA TRINDADE


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.NEUDO SOUZA TRINDADE
Aprovado
16 - Moção nº 82 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORACILA DA SILVA WALMARATH.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORACILA DA SILVA WALMARATH.
Aprovado
17 - Moção nº 83 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGILIO RAMOS DIAS


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGILIO RAMOS DIAS
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 45 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Aprovado