Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4301 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
2 |
Pedido de Informação nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
3 |
Pedido de Informação nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
4 |
Pedido de Informação nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4300 de 2018
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018 - - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
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Aprovado |
6 |
Requerimento nº 104 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU - - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU
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Aprovado |
7 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BARBARA A MESMA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR° CAVALHEIRO DA VICAL TUR - - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BARBARA A MESMA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR° CAVALHEIRO DA VICAL TUR
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Aprovado |
10 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ARTHUR DANZMMANN CHAVES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE PENTACAMPEÃO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO PELO SANTA MARIA SOLDIERS. - - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ARTHUR DANZMMANN CHAVES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE PENTACAMPEÃO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO PELO SANTA MARIA SOLDIERS.
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Aprovado |
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11 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZABEL DA SILVA PEDROSO. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZABEL DA SILVA PEDROSO.
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Aprovado |
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12 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZINHA TRAPAGA ALVES. - - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZINHA TRAPAGA ALVES.
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Aprovado |
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13 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À NOVA DIRETORIA EMPOSSADA NA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES
RUY TEIXEIRA DE FREITAS, TENDO COMO NOVO PRESIDENTE DA ENTIDADE ERIVELTON TRINDADE DIAS". - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À NOVA DIRETORIA EMPOSSADA NA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES
RUY TEIXEIRA DE FREITAS, TENDO COMO NOVO PRESIDENTE DA ENTIDADE ERIVELTON TRINDADE DIAS". |
Aprovado |
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14 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALIRIO LOPES VARGAS". - - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALIRIO LOPES VARGAS".
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Aprovado |
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15 |
Pedido de Providência nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA CEL. FAVORINHO DOS
SANTOS DIAS. - - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA CEL. FAVORINHO DOS
SANTOS DIAS. |
Aprovado |
16 |
Pedido de Providência nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRADA DO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA LOCALIDADE DA PICADA DAS GRAÇAS (INTERIOR),FICA PRÓXIMO A FAIXA 153, ONDE TEM TODO TIPO DE LIXO INCLUSIVE EMBALAGEM DE HERBICIDA AGROTÓXICO E PNEUS" - - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRADA DO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA LOCALIDADE DA PICADA DAS GRAÇAS (INTERIOR),FICA PRÓXIMO A FAIXA 153, ONDE TEM TODO TIPO DE LIXO INCLUSIVE EMBALAGEM DE HERBICIDA AGROTÓXICO E PNEUS"
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Aprovado |
17 |
Pedido de Providência nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA A PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) QUE FICA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ" - - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA A PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) QUE FICA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ"
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Aprovado |
18 |
Pedido de Providência nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇAM COM URGÊNCIA AS PINTURAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS E REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) QUE FICA ENFRENTE A RUA NUNES ONDE FICA A ESCOLINHA EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, AMBOS BAIRRO BATISTA" - - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇAM COM URGÊNCIA AS PINTURAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS E REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) QUE FICA ENFRENTE A RUA NUNES ONDE FICA A ESCOLINHA EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, AMBOS BAIRRO BATISTA"
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Aprovado |
19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4304 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4305 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ABONO SALARIAL, 14 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |