1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4301 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Pedido de Informação nº 82 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
3 - Pedido de Informação nº 81 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado
|
4 - Pedido de Informação nº 80 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4300 de 2018
Autores: JUSSARETE VARGAS, RICARDO ROSSO
|
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
Obs.: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 104 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU
Obs.: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 103 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 102 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 101 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BARBARA A MESMA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR° CAVALHEIRO DA VICAL TUR
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SANTA BARBARA A MESMA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR° CAVALHEIRO DA VICAL TUR
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 108 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ARTHUR DANZMMANN CHAVES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE PENTACAMPEÃO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO PELO SANTA MARIA SOLDIERS.
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ARTHUR DANZMMANN CHAVES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE PENTACAMPEÃO GAÚCHO DE FUTEBOL AMERICANO PELO SANTA MARIA SOLDIERS.
|
Aprovado
|
11 - Moção nº 107 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZABEL DA SILVA PEDROSO.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZABEL DA SILVA PEDROSO.
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 106 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZINHA TRAPAGA ALVES.
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZINHA TRAPAGA ALVES.
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 105 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À NOVA DIRETORIA EMPOSSADA NA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES
RUY TEIXEIRA DE FREITAS, TENDO COMO NOVO PRESIDENTE DA ENTIDADE ERIVELTON TRINDADE DIAS".
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO À NOVA DIRETORIA EMPOSSADA NA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES
RUY TEIXEIRA DE FREITAS, TENDO COMO NOVO PRESIDENTE DA ENTIDADE ERIVELTON TRINDADE DIAS".
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 104 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALIRIO LOPES VARGAS".
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALIRIO LOPES VARGAS".
|
Aprovado
|
15 - Pedido de Providência nº 34 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
|
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA CEL. FAVORINHO DOS
SANTOS DIAS.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA CEL. FAVORINHO DOS
SANTOS DIAS.
|
Aprovado
|
16 - Pedido de Providência nº 33 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRADA DO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA LOCALIDADE DA PICADA DAS GRAÇAS (INTERIOR),FICA PRÓXIMO A FAIXA 153, ONDE TEM TODO TIPO DE LIXO INCLUSIVE EMBALAGEM DE HERBICIDA AGROTÓXICO E PNEUS"
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRADA DO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA LOCALIDADE DA PICADA DAS GRAÇAS (INTERIOR),FICA PRÓXIMO A FAIXA 153, ONDE TEM TODO TIPO DE LIXO INCLUSIVE EMBALAGEM DE HERBICIDA AGROTÓXICO E PNEUS"
|
Aprovado
|
17 - Pedido de Providência nº 32 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA A PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) QUE FICA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ"
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA A PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) QUE FICA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ"
|
Aprovado
|
18 - Pedido de Providência nº 31 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇAM COM URGÊNCIA AS PINTURAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS E REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) QUE FICA ENFRENTE A RUA NUNES ONDE FICA A ESCOLINHA EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, AMBOS BAIRRO BATISTA"
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇAM COM URGÊNCIA AS PINTURAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS E REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) QUE FICA ENFRENTE A RUA NUNES ONDE FICA A ESCOLINHA EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, AMBOS BAIRRO BATISTA"
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4304 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4305 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
