Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2018 - 14:00
Encerramento: 10/07/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4306 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4307 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4310 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4308 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
INDICA AO PODER EXECUTIVO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
6 - Requerimento nº 105 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, ALEX VARGAS
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 106 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E OS DESÁGÜE DA ESTRADA DO RINCÃO DE LOURDES DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E OS DESÁGÜE DA ESTRADA DO RINCÃO DE LOURDES DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 107 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NUM BURACO NA RUA GAL OSÓRIO EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NUM BURACO NA RUA GAL OSÓRIO EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 108 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA E LIMPEZA DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO."


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA E LIMPEZA DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO."
Aprovado
10 - Moção nº 109 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ZEFERINO TEIXEIRA (MANÉCO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ZEFERINO TEIXEIRA (MANÉCO).
Aprovado
11 - Moção nº 111 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA. MARIA EDUARDA SILVA DA SILVEIRA


Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA. MARIA EDUARDA SILVA DA SILVEIRA
Aprovado
12 - Moção nº 112 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.ERNA PERES SILVA


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.ERNA PERES SILVA
Aprovado
13 - Moção nº 113 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO HELIO FERREIRA LOPES


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO HELIO FERREIRA LOPES
Aprovado
14 - Moção nº 114 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCEU DE JESUS TEIXEIRA


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCEU DE JESUS TEIXEIRA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4310 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4307 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4306 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Requerimento nº 108 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA E LIMPEZA DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO."


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA E LIMPEZA DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO."
Aprovado
5 - Requerimento nº 107 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NUM BURACO NA RUA GAL OSÓRIO EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NUM BURACO NA RUA GAL OSÓRIO EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 106 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E OS DESÁGÜE DA ESTRADA DO RINCÃO DE LOURDES DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E OS DESÁGÜE DA ESTRADA DO RINCÃO DE LOURDES DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 105 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, ALEX VARGAS
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
8 - Moção nº 114 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCEU DE JESUS TEIXEIRA


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCEU DE JESUS TEIXEIRA
Aprovado
9 - Moção nº 113 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO HELIO FERREIRA LOPES


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO HELIO FERREIRA LOPES
Aprovado
10 - Moção nº 112 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.ERNA PERES SILVA


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.ERNA PERES SILVA
Aprovado
11 - Moção nº 111 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA. MARIA EDUARDA SILVA DA SILVEIRA


Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A SRTA. MARIA EDUARDA SILVA DA SILVEIRA
Aprovado
12 - Moção nº 109 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ZEFERINO TEIXEIRA (MANÉCO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ZEFERINO TEIXEIRA (MANÉCO).
Aprovado
13 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
INDICA AO PODER EXECUTIVO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO
Aprovado