Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2018 - 14:00
Encerramento: 17/07/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4311 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4312 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4313 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4308 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4309 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: "FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4314 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Requerimento nº 109 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIO JAIME, CRUZAMENTO COM A RUA BALTAZAR DE BEM.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIO JAIME, CRUZAMENTO COM A RUA BALTAZAR DE BEM.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 83 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
9 - Moção nº 115 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO BONOTO


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO BONOTO
Aprovado
10 - Moção nº 116 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.ANEZI LINHARES TEIXEIRA


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.ANEZI LINHARES TEIXEIRA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4312 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4308 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4309 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: "FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4314 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Indicação nº 50 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO CONFECCIONAR CARTÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTAS, CONFORME CID DE CADA USUÁRIO


Obs.: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO CONFECCIONAR CARTÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTAS, CONFORME CID DE CADA USUÁRIO
Aprovado
6 - Requerimento nº 109 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIO JAIME, CRUZAMENTO COM A RUA BALTAZAR DE BEM.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIO JAIME, CRUZAMENTO COM A RUA BALTAZAR DE BEM.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 35 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 83 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 84 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
10 - Moção nº 115 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO BONOTO


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO BONOTO
Aprovado
11 - Moção nº 116 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.ANEZI LINHARES TEIXEIRA


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.ANEZI LINHARES TEIXEIRA
Aprovado
12 - Moção nº 117 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO" A EMPRESA RGE SUL, PELAS REITERADAS FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DO INTERIOR QUE ACUMULAM PREJUÍZOS COM A DEMORA DO REABASTECIMENTO


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO" A EMPRESA RGE SUL, PELAS REITERADAS FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DO INTERIOR QUE ACUMULAM PREJUÍZOS COM A DEMORA DO REABASTECIMENTO
Aprovado