Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2018 - 14:00
Encerramento: 24/07/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4311 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4313 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE O AUMENTO DO PERCURSO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE PARA CACHOEIRA DO SUL"


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE O AUMENTO DO PERCURSO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE PARA CACHOEIRA DO SUL"
Aprovado
4 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA COXILHA SÃO JOSÉ.'


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA COXILHA SÃO JOSÉ.'
Aprovado
5 - Requerimento nº 112 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
6 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 096, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO, NO BAIRRO PROMORAR"


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 096, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO, NO BAIRRO PROMORAR"
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 88 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 89 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
9 - Moção nº 118 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CATARINO MORAIS COUTINHO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CATARINO MORAIS COUTINHO.
Aprovado
10 - Moção nº 119 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON TEIXEIRA MACHADO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON TEIXEIRA MACHADO
Aprovado
11 - Moção nº 120 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANUBIO FIGUEIREDO GAZEN


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANUBIO FIGUEIREDO GAZEN
Aprovado
12 - Moção nº 121 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO SIMÕES PIRES FERREIRA


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO SIMÕES PIRES FERREIRA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4313 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE O AUMENTO DO PERCURSO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE PARA CACHOEIRA DO SUL"


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE O AUMENTO DO PERCURSO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE PARA CACHOEIRA DO SUL"
Aprovado
3 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA COXILHA SÃO JOSÉ.'


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA COXILHA SÃO JOSÉ.'
Aprovado
4 - Requerimento nº 112 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
5 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 096, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO, NO BAIRRO PROMORAR"


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DA RUA ANITA HAAG ALVES EM FRENTE AO N° 096, ABAIXO DA ANTIGA USINA DE ASFALTO, NO BAIRRO PROMORAR"
Aprovado
6 - Requerimento nº 114 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM CASCALHAMENTO NA RUA FAVORINO DIAS


Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM CASCALHAMENTO NA RUA FAVORINO DIAS
Aprovado
7 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR NELSON CÉSAR CARVALHO MARTINS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 8A SUPERINTENDÊNCIA DO DAER DE BAGÉ, PARA SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RS 625 QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR NELSON CÉSAR CARVALHO MARTINS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 8A SUPERINTENDÊNCIA DO DAER DE BAGÉ, PARA SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RS 625 QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ."
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 85 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 86 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 87 de 2018
Autores: MARQUINHO VIVIAN, LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 88 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 89 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
13 - Moção nº 118 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CATARINO MORAIS COUTINHO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CATARINO MORAIS COUTINHO.
Aprovado
14 - Moção nº 119 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON TEIXEIRA MACHADO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON TEIXEIRA MACHADO
Aprovado
15 - Moção nº 120 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANUBIO FIGUEIREDO GAZEN


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANUBIO FIGUEIREDO GAZEN
Aprovado
16 - Moção nº 121 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO SIMÕES PIRES FERREIRA


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO SIMÕES PIRES FERREIRA
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 90 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL'


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL'
Aprovado