Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO FAXINAL (VILA PROGRESSO) QUE ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. JUARES MACHADO, TABUINHA, DIABO E OUTROS". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO FAXINAL (VILA PROGRESSO) QUE ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. JUARES MACHADO, TABUINHA, DIABO E OUTROS".
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE A CLINICA PROTEGE PARA PERMITIR O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS. - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE A CLINICA PROTEGE PARA PERMITIR O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 820. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 820.
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Aprovado |
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| 4 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA GENERAL OSÓRIO EM FRENTE AO Nº 890. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA GENERAL OSÓRIO EM FRENTE AO Nº 890.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO, FUNDOS DO MERCADO SUPER ENGENHO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO, FUNDOS DO MERCADO SUPER ENGENHO.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 78 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DO MEGATÉRIO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DO MEGATÉRIO.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM MAIS FREQUÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM MAIS FREQUÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 80 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro da Silva Gaspar
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO FAXINAL". - "SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO FAXINAL".
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DO RINCÃO DA PALMEIRA, RINCÃO BONITO E SENVALZINHO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DO RINCÃO DA PALMEIRA, RINCÃO BONITO E SENVALZINHO.
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Aprovado |
| 10 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA SILVA JARDIM EM FRENTE AO Nº 692. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA SILVA JARDIM EM FRENTE AO Nº 692.
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Aprovado |
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| 11 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS".
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Aprovado |
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| 12 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS CAIEIRAS VIGOR, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. VOLNEI MACIEL, SIMÃO FREITAS E OUTROS. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS CAIEIRAS VIGOR, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. VOLNEI MACIEL, SIMÃO FREITAS E OUTROS.
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Aprovado |
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| 13 |
Pedido de Providência nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA BALTAZAR DE BEM PRÓXIMO AO Nº 1133". - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA BALTAZAR DE BEM PRÓXIMO AO Nº 1133".
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Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS E CONSERTO NA PASSARELA DO PASSO DOS ENFORCADOS QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BUEIROS E CONSERTO NA PASSARELA DO PASSO DOS ENFORCADOS QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
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Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS BANHEIROS DAS PRAÇAS PUBLICAS DA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DO HOSPITAL POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS BANHEIROS DAS PRAÇAS PUBLICAS DA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DO HOSPITAL POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO.
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Aprovado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DA PONTE MATIAS MEDEIROS QUE LIGA A BR 153 AO RINCÃO DA SALETE NA LOCALIDADE DO IRAPUA. - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DA PONTE MATIAS MEDEIROS QUE LIGA A BR 153 AO RINCÃO DA SALETE NA LOCALIDADE DO IRAPUA.
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Aprovado |
| 17 |
Pedido de Informação nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NUMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES E DESTINOS E AINDA O NUMERO DE LINHAS EXISTENTES. - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NUMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL, QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES E DESTINOS E AINDA O NUMERO DE LINHAS EXISTENTES.
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Aprovado |
| 18 |
Pedido de Informação nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUAIS OS NOMES DOS BENEFICIADOS, OS VALORES PAGOS A CADA UM E AINDA O CRITÉRIO USADO PARA A SELEÇÃO DO BENEFÍCIO. ALUGUEL SOCIAL. - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUAIS OS NOMES DOS BENEFICIADOS, OS VALORES PAGOS A CADA UM E AINDA O CRITÉRIO USADO PARA A SELEÇÃO DO BENEFÍCIO. ALUGUEL SOCIAL.
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Aprovado |
| 19 |
Moção nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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"CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROVANIR DIAS OLEQUES (ZEZINHO)". - "CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROVANIR DIAS OLEQUES (ZEZINHO)".
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Aprovado |
| 20 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA "MARIA DE JESUS BRITO DE OLIVEIRA". - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA "MARIA DE JESUS BRITO DE OLIVEIRA".
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Aprovado |
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| 21 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ TRAÇANTE SILVA (VEVÉCO)". - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ TRAÇANTE SILVA (VEVÉCO)".
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Aprovado |
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| 22 |
Moção nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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"CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO LEÃO PEREIRA". - "CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO LEÃO PEREIRA".
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3844 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3845 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
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Aprovado |