Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2018 - 14:00
Encerramento: 28/08/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4324 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 101 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2018
Autores: ALEX VARGAS, CAIO CASANOVA, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE (02) DOIS ENFERMEIROS (AS) PELO PERÍODO DE (06) SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PADRÃO (15) QUINZE, (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS, SENDO ESTE PROGRAMAS SÃO SUBSIDIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL


Obs.: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE (02) DOIS ENFERMEIROS (AS) PELO PERÍODO DE (06) SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PADRÃO (15) QUINZE, (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS, SENDO ESTE PROGRAMAS SÃO SUBSIDIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Aprovado
4 - Requerimento nº 136 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO MÔNEGO.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO MÔNEGO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 135 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTÔNIO PERCEVAL, BAIRRO SÃO DOMINGOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTÔNIO PERCEVAL, BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 134 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANTÔNIO REDOVINO TASCA, BAIRRO SÃO DOMINGOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANTÔNIO REDOVINO TASCA, BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 133 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DAS PONTAS DO SANTA BARBARA INICIANDO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO DOUTOR HÉLIO ATÉ A ÚLTIMA PASSARELA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DAS PONTAS DO SANTA BARBARA INICIANDO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO DOUTOR HÉLIO ATÉ A ÚLTIMA PASSARELA.
Aprovado
8 - Moção nº 151 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR LOPES D.ORNELAS


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR LOPES D.ORNELAS
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 48 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 47 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4324 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 133 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DAS PONTAS DO SANTA BARBARA INICIANDO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO DOUTOR HÉLIO ATÉ A ÚLTIMA PASSARELA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DAS PONTAS DO SANTA BARBARA INICIANDO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO DOUTOR HÉLIO ATÉ A ÚLTIMA PASSARELA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 134 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANTÔNIO REDOVINO TASCA, BAIRRO SÃO DOMINGOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANTÔNIO REDOVINO TASCA, BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 135 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTÔNIO PERCEVAL, BAIRRO SÃO DOMINGOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTÔNIO PERCEVAL, BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 136 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO MÔNEGO.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO MÔNEGO.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 47 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 48 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 101 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
9 - Moção nº 151 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR LOPES D.ORNELAS


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR LOPES D.ORNELAS
Aprovado
10 - Moção nº 152 de 2018
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
"CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE SOUZA."


Obs.: "CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE SOUZA."
Aprovado
11 - Emenda Modificativa nº 6 de 2018
Autores: ALEX VARGAS, CAIO CASANOVA, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, RICARDO ROSSO, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE (02) DOIS ENFERMEIROS (AS) PELO PERÍODO DE (06) SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PADRÃO (15) QUINZE, (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS, SENDO ESTE PROGRAMAS SÃO SUBSIDIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL


Obs.: MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE (02) DOIS ENFERMEIROS (AS) PELO PERÍODO DE (06) SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PADRÃO (15) QUINZE, (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS, SENDO ESTE PROGRAMAS SÃO SUBSIDIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Aprovado