Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

"ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

"CONSOLIDA ACORDO DE SISTEMA DE PLANTÃO VINTE E QUATRO HORAS, DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONSOLIDA ACORDO DE SISTEMA DE PLANTÃO VINTE E QUATRO HORAS, DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR

CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SALSO DA PONTE DA CORSAN ATÉ O ACESSO AO SANTUÁRIO DO PIRAJU

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SALSO DA PONTE DA CORSAN ATÉ O ACESSO AO SANTUÁRIO DO PIRAJU

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE FREITAS, BAIRRO PAZINATO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE FREITAS, BAIRRO PAZINATO

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA DAS GRAÇAS

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA DAS GRAÇAS

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ARNALDO VAILI

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ARNALDO VAILI

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA NA VILA PINHEIRO

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA NA VILA PINHEIRO

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DE ESGOTO NA RUA LUCIO JAIME

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DE ESGOTO NA RUA LUCIO JAIME

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA FAZER CONSERTO DE UM CANO DE ESGOTO QUE ESTA QUEBRADO NA RUA CASTELO BRANCO N° 1130, EM FRENTE À GARAGEM DO SENHOR JOSÉ MARQUES

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA FAZER CONSERTO DE UM CANO DE ESGOTO QUE ESTA QUEBRADO NA RUA CASTELO BRANCO N° 1130, EM FRENTE À GARAGEM DO SENHOR JOSÉ MARQUES

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELLO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELLO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA FÉLIX DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO MEDEIROS

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA FÉLIX DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO MEDEIROS

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTRADA DO RINCÃO DOS PAZ.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTRADA DO RINCÃO DOS PAZ.

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARBAS BIAGINI

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARBAS BIAGINI

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.HÉLIO PAZINATO

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.HÉLIO PAZINATO

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOUGLAS OLMIRO PONTES DA COSTA.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOUGLAS OLMIRO PONTES DA COSTA.

CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR HONORATO PERCEVAL.

CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR HONORATO PERCEVAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 4326/2018

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 4326/2018