Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2018 - 14:00
Encerramento: 30/10/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4336 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.104,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4338 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 174 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Estrada Rincão dos Vieira
Aprovado
4 - Requerimento nº 175 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Perceval, Bairro São Domingos
Aprovado
5 - Requerimento nº 176 de 2018
Autores: ALEX VARGAS, RICARDO ROSSO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Seixas e corredores
Aprovado
6 - Requerimento nº 177 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da estrada que liga a Aviação ao Passo do Moinho, próximo ao Clube Caça e Pesca
Retirado
7 - Pedido de Informação nº 112 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
8 - Moção nº 192 de 2018
Autores: ZILMAR OLIVEIRA(MANO), LUIS FERNANDO TORRES, PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto Congratulatório, a FEMAPRO (Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços), pela passagem de seu Vigésimo Aniversário
Aprovado
9 - Moção nº 193 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora FELICIANA FERREIRA MARQUES
Aprovado
10 - Moção nº 194 de 2018
Autores: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA, CAIO CASANOVA
Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Silva Meira de Souza
Aprovado
11 - Moção nº 195 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Coral Municipal Caçapavano
Aprovado
12 - Moção nº 196 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede moção de voto congratulatório ao Lions Club Caçapava, pela entrega dos 1.080 kits de remédios para Secretaria da Saúde do Município
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4337 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4340 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4341 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4336 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.104,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4338 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 174 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Estrada Rincão dos Vieira
Aprovado
4 - Requerimento nº 175 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Perceval, Bairro São Domingos
Aprovado
5 - Requerimento nº 176 de 2018
Autores: ALEX VARGAS, RICARDO ROSSO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Seixas e corredores
Aprovado
6 - Requerimento nº 177 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da estrada que liga a Aviação ao Passo do Moinho, próximo ao Clube Caça e Pesca
Retirado
7 - Pedido de Informação nº 112 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
8 - Moção nº 192 de 2018
Autores: ZILMAR OLIVEIRA(MANO), LUIS FERNANDO TORRES, PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto Congratulatório, a FEMAPRO (Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços), pela passagem de seu Vigésimo Aniversário
Aprovado
9 - Moção nº 193 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora FELICIANA FERREIRA MARQUES
Aprovado
10 - Moção nº 194 de 2018
Autores: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA, CAIO CASANOVA
Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliane Silva Meira de Souza
Aprovado
11 - Moção nº 195 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Coral Municipal Caçapavano
Aprovado
12 - Moção nº 196 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede moção de voto congratulatório ao Lions Club Caçapava, pela entrega dos 1.080 kits de remédios para Secretaria da Saúde do Município
Aprovado
13 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Indica ao Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), em frente a Escola Municipal Patrício dias Ferreira.
Aprovado