Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2018 - 19:00
Encerramento: 27/11/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Laí C. de Souza".
Aprovado
2 - Requerimento nº 192 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e Limpeza de Bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no Bairro promorar
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 65 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza na Rua Afonso Fabrício.
Aprovado
4 - Moção nº 207 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção Congratulatória, a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção
Aprovado
5 - Moção nº 208 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA- (Sr. NETO).
Aprovado
6 - Moção nº 209 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor OTÍLIO DA SILVA SOUZA
Aprovado
7 - Moção nº 210 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando a atleta caçapavana Tainá Alves de Oliveira pelo seu desempenho no Campeonato Estadual de Atletismo na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado
8 - Moção nº 211 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede Moção de Voto Congratulatório a Escola de Patinação Sonho Sobre - Rodas.
Aprovado
9 - Moção nº 212 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção Congratulatória, ao Clube de Caça & Pesca de Caçapava do Sul
Aprovado
10 - Moção nº 213 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede Moção de Voto Congratulatório a Escola de Patinação Sonho Sobre Rodas de Cachoeira do Sul
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4346 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.816,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4347 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4348 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4349 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.631,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4351 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4352 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA PE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 874.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4346 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.816,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4347 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4348 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4349 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.631,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Laí C. de Souza".
Aprovado
6 - Requerimento nº 192 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e Limpeza de Bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no Bairro promorar
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 65 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza na Rua Afonso Fabrício.
Aprovado
8 - Moção nº 207 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção Congratulatória, a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção
Aprovado
9 - Moção nº 208 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA- (Sr. NETO).
Aprovado
10 - Moção nº 209 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor OTÍLIO DA SILVA SOUZA
Aprovado
11 - Moção nº 210 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando a atleta caçapavana Tainá Alves de Oliveira pelo seu desempenho no Campeonato Estadual de Atletismo na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado
12 - Moção nº 211 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede Moção de Voto Congratulatório a Escola de Patinação Sonho Sobre - Rodas.
Aprovado
13 - Moção nº 212 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção Congratulatória, ao Clube de Caça & Pesca de Caçapava do Sul
Aprovado
14 - Moção nº 213 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede Moção de Voto Congratulatório a Escola de Patinação Sonho Sobre Rodas de Cachoeira do Sul
Aprovado
15 - Moção nº 214 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Concede Moção de Voto Congratulatório a SACS - Sociedade dos Amigos de Caçapava do Sul, pela realização de Jantar anual de Homenagem.
Aprovado
16 - Moção nº 215 de 2018
Autor: CAIO CASANOVA
Requer voto congratulatório ao jovem LUIDY OLIVEIRA DA SILVA, pelas brilhantes conquistas: 4º lugar CHULA do ENART edição 2018 em Santa Cruz e pelo Tri campeonato CHULA no FEGAES na cidade de Cachoeira do Sul
Aprovado