Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2018 - 14:00
Encerramento: 11/12/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, RICARDO ROSSO
Indica a mesa diretora do Poder Legislativo Municipal
Aprovado
2 - Requerimento nº 199 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção das estradas do interior
Aprovado
3 - Requerimento nº 200 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que faça com URGÊNCIA, roçada e limpeza nas laterais do ESCADÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 201 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila Dagoberto Barcelos (Caieiras)
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 127 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Informações do Poder Executivo sobre Processo de Sindicância Investigatória de venda de mercadorias pela Secretaria de Assistência Social.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 128 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a realização de cursos para os funcionários."
Aprovado
7 - Moção nº 221 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Pe. Rudnei Lasch.
Aprovado
8 - Moção nº 222 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Roberto Correa Mayora (Caturra)
Aprovado
9 - Moção nº 223 de 2018
Autores: MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nadirlene Santos Ribeiro dos Reis
Aprovado
10 - Moção nº 224 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO LUIZ DA SILVA
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4351 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4352 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA PE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 874.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, RICARDO ROSSO
Indica a mesa diretora do Poder Legislativo Municipal
Aprovado
2 - Requerimento nº 199 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção das estradas do interior
Aprovado
3 - Requerimento nº 200 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que faça com URGÊNCIA, roçada e limpeza nas laterais do ESCADÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 201 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila Dagoberto Barcelos (Caieiras)
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 127 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Informações do Poder Executivo sobre Processo de Sindicância Investigatória de venda de mercadorias pela Secretaria de Assistência Social.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 128 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a realização de cursos para os funcionários."
Aprovado
7 - Moção nº 221 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Pe. Rudnei Lasch.
Aprovado
8 - Moção nº 222 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Roberto Correa Mayora (Caturra)
Aprovado
9 - Moção nº 223 de 2018
Autores: MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nadirlene Santos Ribeiro dos Reis
Aprovado
10 - Moção nº 224 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor EMILIO LUIZ DA SILVA
Aprovado
11 - Requerimento nº 202 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Obras, departamento de transito, o conserto ou a retirada dos tachões de redutor de velocidade na Rua Barão de Caçapava
Aprovado
12 - Requerimento nº 203 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado