Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 14:00
Encerramento: 04/05/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 254
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 93 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 255
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS, DA ESTRADA DO PASSO DO MOINHO, NO TRECHO DA PONTE DO PASSO, ATÉ A ESTRADA DO PINHEIRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA BARBOSA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS, DA ESTRADA DO PASSO DO MOINHO, NO TRECHO DA PONTE DO PASSO, ATÉ A ESTRADA DO PINHEIRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA BARBOSA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 94 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 258
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO DO MERCADO KAISER ATÉ A PRAÇA DA RUA IJUÍ, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO DO MERCADO KAISER ATÉ A PRAÇA DA RUA IJUÍ, BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 262
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A, RECUPERAÇÃO DA RUA ARLINDO DUARTE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A, RECUPERAÇÃO DA RUA ARLINDO DUARTE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 21 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 263
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA REGULAMENTAR O TRAJETO QUE DEVE SER UTILIZADO PELOS VEÍCULOS DE CARGA PESADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA REGULAMENTAR O TRAJETO QUE DEVE SER UTILIZADO PELOS VEÍCULOS DE CARGA PESADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 22 de 2015
Autor: CAIO CASANOVA
Número de Protocolo: 265
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO E ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NA RUA ATALIBA VIVIAN, 49, ESTA CAUSANDO RISCO DE DESMORONAMENTO NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO E ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NA RUA ATALIBA VIVIAN, 49, ESTA CAUSANDO RISCO DE DESMORONAMENTO NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE.
Aprovado
7 - Moção nº 36 de 2015
Autor: Pedro da Silva Gaspar
Número de Protocolo: 266
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL GERALDO CASSOL FILIPINI.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL GERALDO CASSOL FILIPINI.
Aprovado
8 - Moção nº 37 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 267
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE MARIA ROSA LUCAS.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE MARIA ROSA LUCAS.
Aprovado
9 - Moção nº 39 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 268
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEON ESTEFANO RODRIGUES ALVES.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEON ESTEFANO RODRIGUES ALVES.
Aprovado
10 - Moção nº 40 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 269
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LEMOS LORENZEN.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LEMOS LORENZEN.
Aprovado
11 - Moção nº 41 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 270
CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A GUARDA DE INFANTARIA FARROUPILHA.


Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A GUARDA DE INFANTARIA FARROUPILHA.
Aprovado
12 - Moção nº 42 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 271
CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORINDA MACHADO BARCELOS.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORINDA MACHADO BARCELOS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3856 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 272
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3857 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 273
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3858 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 274
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3859 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 275
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3860 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 276
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado