Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Pedido de Informação nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita informações do Poder Executivo, referente aos índices e valores". - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado Equipamento de Proteção Individual - EPI, para os servidores que trabalham na limpeza urbana." - - |
Aprovado |
| 16 |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Potiguara Leão próximo ao número 406 Bairro Promorar." - - |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4388 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de voto congratulatório." - - |
Aprovado |
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| 13 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gustavo Pereira de Oliveira (Xaropinho)". - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação da pavimentação na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Coronel Romão" - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do local onde foi recuperado um esgoto na Av. Presidente Kennedy no Caçapava e Borges de Medeiros." - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Providência nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Passo do Moinho." - - |
Aprovado |
| 9 |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Tomé Medeiros, quadra entre a Rua Baltazar de Bem e Rua João José Teixeira". - - |
Aprovado |
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| 8 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laura Teixeira da Silveira". - - |
Aprovado |
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| 7 |
'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Breno dos Santos Sousa." - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4397 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4399 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4400 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4396 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4398 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO". - - |
Aprovado |