1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4396 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4397 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4399 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4400 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4398 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO".
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências".
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Tomé Medeiros, quadra entre a Rua Baltazar de Bem e Rua João José Teixeira".
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do local onde foi recuperado um esgoto na Av. Presidente Kennedy no Caçapava e Borges de Medeiros."
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação da pavimentação na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Coronel Romão"
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Aprovado
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10 - Pedido de Providência nº 9 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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''PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Passo do Moinho."
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Aprovado
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11 - Moção nº 55 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Breno dos Santos Sousa."
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Aprovado
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12 - Moção nº 56 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laura Teixeira da Silveira".
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Aprovado
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13 - Moção nº 57 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gustavo Pereira de Oliveira (Xaropinho)".
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Aprovado
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14 - Moção nº 58 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Moção de voto congratulatório."
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4393 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4394 de 2019
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4395 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4402 de 2019
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4401 de 2019
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
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Aprovado
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