Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4410 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4411 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4412 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para excluir o evento 6a Conferência Municipal de Cultura e incluir o evento V Conferência Municipal de Cultura. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4413 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo da Lei .n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "Aniversário da Rádio Caçapava" e 'Musica na Praça". - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Poder Executivo, implantação de número de protocolo para denúncias de maus tratos recebidas envolvendo animais no Município." - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita informação ao Poder Executivo" - |
Aprovado |
| 8 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.João de Deus Dutra da Silva." - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Deick Pereira. - |
Aprovado |
| 10 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João de Noé dos Santos Henriques". - |
Aprovado |