Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 14:00
Encerramento: 25/06/2019 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4417 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4423 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Dr. Airton D'Avila Krause.
Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados".
Aprovado
5 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Antonio Dourado no bairro Pinheiro em toda sua extensão"
Aprovado
6 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Pedro Osório Pereira, bairro São João (ao lado do estádio municipal)".
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 14 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo no Patronato (estrada ao lado Escola Municipal Patrício dias Ferreira).
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 15 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreira!, 164 bairro Floresta.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 16 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para reparo em buraco na Rua João Francisco da Silveira, esquina com a Rua Inocêncio 6 de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 17 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de ponte da estrada da Picada das Graças, que liga a localidade a estrada de acesso a BR 153, nessa localidade."
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 18 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte da Estrada da Calçada.
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 38 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre vagas nas escolas municipais e EMEIS."
Aprovado
13 - Moção nº 91 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Club Caçapava , pelo Projeto Criança Cuida Criança, Acuidade Visual "
Aprovado
14 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Modesto Silva Ferreira, 355, bairro Sul.
Aprovado
15 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração de documento oficial direcionado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul."
Aprovado
16 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal, conserto da rede de esgoto da Rua Tomé Medeiros entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, Centro".
Aprovado
17 - Moção nº 92 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JULIA DA SILVA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4417 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4423 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Dr. Airton D'Avila Krause.
Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados".
Aprovado
5 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Antonio Dourado no bairro Pinheiro em toda sua extensão"
Aprovado
6 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Pedro Osório Pereira, bairro São João (ao lado do estádio municipal)".
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 14 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo no Patronato (estrada ao lado Escola Municipal Patrício dias Ferreira).
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 15 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreira!, 164 bairro Floresta.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 16 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para reparo em buraco na Rua João Francisco da Silveira, esquina com a Rua Inocêncio 6 de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 17 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de ponte da estrada da Picada das Graças, que liga a localidade a estrada de acesso a BR 153, nessa localidade."
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 18 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte da Estrada da Calçada.
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 38 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre vagas nas escolas municipais e EMEIS."
Aprovado
13 - Moção nº 91 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Club Caçapava , pelo Projeto Criança Cuida Criança, Acuidade Visual "
Aprovado
14 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Modesto Silva Ferreira, 355, bairro Sul.
Aprovado
15 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração de documento oficial direcionado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul."
Aprovado
16 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal, conserto da rede de esgoto da Rua Tomé Medeiros entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, Centro".
Aprovado
17 - Moção nº 92 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JULIA DA SILVA.
Aprovado