Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4415 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4424 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4425 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - |
Aprovado |
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| 6 |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, a criação de uma subprefeitura no Distrito das Minas do Camaquã". - |
Aprovado |
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| 7 |
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Maciel (Associação Banco da Amizade) Rincão dos Maciel. - |
Aprovado |
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| 8 |
"Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". - |
Aprovado |
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| 9 |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município" - |
Aprovado |
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| 10 |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município" - |
Aprovado |
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| 11 |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a extensão da rede de abastecimento de água na Serra do Santa Bárbara" - |
Aprovado |
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| 12 |
" Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo' . - |
Aprovado |
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| 13 |
"Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Clóvis Lopes Filho." - |
Aprovado |
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| 14 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jussara Sábado Marques". - |
Aprovado |
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| 15 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor, Jorge Esteves Batista." - |
Aprovado |
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| 16 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Lucimar de Oliveira Henrique. - |
Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4429 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências". - |
Aprovado |
| 18 |
Requer do Poder Executivo Municipal, que realize licitação para novo ponto de táxi. - |
Aprovado |
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| 19 |
Pedido de Informação nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita informação ao Poder Executivo" - |
Aprovado |
| 20 |
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a distribuição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência Social". - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Rodrigo Seixas da Silva". - |
Aprovado |
| 22 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Hélia Marques Andrade." - |
Aprovado |