Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Zeno Dias Chaves" - - |
Aprovado |
|
| 21 |
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSE MADEIRA LOPES." - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requerimento nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de um esgoto que se rompeu na Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Sul." - - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de Informação nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a permanência do caixa eletrônico no prédio interditado da prefeitura". - - |
Aprovado |
| 18 |
Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo a realização de urna homenagem especial a Associação dos Taxistas de Caçapava do Sul, pela passagem do dia do Taxista, 25 de julho. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Indicação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Rua XV de Novembro no trecho compreendido entre as Ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava, seja fechada para o fluxo de veículos todos os Domingos das 14hs ás 18hs com o intuito da comunidade utilizar para o lazer". - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que futuros eventos de divulgação e exposição de produtos ou serviços assim como feiras de negócios, sejam realizados no Largo Farroupilha em frente a Igreja Matriz". - - |
Aprovado |
| 15 |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Benjamin Constant, quadras entre a Rua Edenir C. Seixas e Rua Nestor M. Silva". - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requerimento nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho." - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da AV. Barão do Cerro Formoso, Bairro Santa Rita, a partir do ESF 02." - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Concede Voto Congratulatório a equipe Clube Oriente Petroleiro, pela conquista de Campeão da 2 0 Divisão" - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção do Corredor que dá acesso a Área de Transbordo Municipal (Lixão). - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do Poder Executivo Municipal encascalhamento e manutenção de trecho da estrada dos Lanceiros entre a Ponte dos Lanceiros e a Ponte do Santa Barbara. - - |
Aprovado |
| 9 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Silveira Alves." - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4435 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ary Lopes de Figueiredo." - - |
Aprovado |
|
| 6 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Rodrigues Silveira" - - |
Aprovado |
|
| 5 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Dutra Machado". - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4429 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4428 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4426 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4422 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |