1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4422 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4426 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4428 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4435 de 2019
Autores:
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Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4429 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Indica ao Poder Executivo Municipal, que futuros eventos de divulgação e exposição de produtos ou serviços assim como feiras de negócios, sejam realizados no Largo Farroupilha em frente a Igreja Matriz".
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Aprovado
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7 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Rua XV de Novembro no trecho compreendido entre as Ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava, seja fechada para o fluxo de veículos todos os Domingos das 14hs ás 18hs com o intuito da comunidade utilizar para o lazer".
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Aprovado
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8 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
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Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo a realização de urna homenagem especial a Associação dos Taxistas de Caçapava do Sul, pela passagem do dia do Taxista, 25 de julho.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Requer do Poder Executivo Municipal encascalhamento e manutenção de trecho da estrada dos Lanceiros entre a Ponte dos Lanceiros e a Ponte do Santa Barbara.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da AV. Barão do Cerro Formoso, Bairro Santa Rita, a partir do ESF 02."
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho."
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Benjamin Constant, quadras entre a Rua Edenir C. Seixas e Rua Nestor M. Silva".
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Aprovado
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13 - Pedido de Providência nº 21 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção do Corredor que dá acesso a Área de Transbordo Municipal (Lixão).
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Aprovado
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14 - Pedido de Informação nº 46 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a permanência do caixa eletrônico no prédio interditado da prefeitura".
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Aprovado
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15 - Moção nº 102 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Dutra Machado".
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Aprovado
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16 - Moção nº 103 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Rodrigues Silveira"
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Aprovado
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17 - Moção nº 104 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ary Lopes de Figueiredo."
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Aprovado
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18 - Moção nº 105 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Silveira Alves."
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Aprovado
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19 - Moção nº 106 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Concede Voto Congratulatório a equipe Clube Oriente Petroleiro, pela conquista de Campeão da 2 0 Divisão"
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de um esgoto que se rompeu na Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Sul."
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Aprovado
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21 - Moção nº 107 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSE MADEIRA LOPES."
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Aprovado
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22 - Moção nº 108 de 2019
Autores:
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Zeno Dias Chaves"
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Aprovado
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