1 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul."
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria e Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada da Picada, Especialmente no trecho até o V das estradas."
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Aprovado
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3 - Pedido de Providência nº 23 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."
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Aprovado
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4 - Moção nº 128 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
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Moção de voto congratulatório a Vereadora JUSARETE VARGAS por assumir a Coordenadoria do SINE na agencia local de Caçapava do Sul.
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Aprovado
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5 - Moção nº 129 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dionilda Lopes de Meio (Ída)".
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Aprovado
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6 - Moção nº 130 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Alves da Silveira.
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Aprovado
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7 - Moção nº 131 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odil Moreira da Silva.
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Aprovado
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8 - Moção nº 132 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Juremy Marques Teixeira."
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Aprovado
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9 - Moção nº 133 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Guiomar Oliveira Sousa (GUIGUI)."
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Aprovado
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10 - Moção nº 134 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório, aos alunos pela passagem do Dia do Estudante em 11 de Agosto "
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Aprovado
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11 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
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Fica assegurada aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta, nas entidades da Administração Indireta e no Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 24 de 2019
Autores:
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Indica ao poder Executivo Municipal a disponibilização de uma psicóloga e palestras para alunos da EMEF Patrício Dias ferreira".
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Aprovado
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13 - Indicação nº 25 de 2019
Autores:
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"Indica ao poder Executivo Municipal mais ações para evitar a violência na cidade como instalações de mais câmaras de filmagens nas ruas e locais de
uso público e guardas municipais."
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Aprovado
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14 - Indicação nº 26 de 2019
Autores:
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"Indica ao poder Executivo Municipal que sejam colocados monitores em todas as escolas do município".
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Aprovado
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15 - Indicação nº 27 de 2019
Autores:
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"Indica ao poder Executivo Municipal o calçamento da frente e lateral da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira e a colocação de telas novas e mais altas"
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Aprovado
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16 - Indicação nº 28 de 2019
Autores:
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"Indica ao poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros da EMEF Patrício Dias ferreira e colocação de chuveiro".
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Aprovado
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17 - Indicação nº 29 de 2019
Autores:
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"Indica ao poder Executivo Municipal a construção de um muro entre a Escola Municipal Patrício Dias ferreira e a rodovia RS-357".
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 148 de 2019
Autores:
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de transito que seja asfaltada o corredor de acesso principal da Escola
Municipal Patrício Dias Ferreira".
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 149 de 2019
Autores:
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas providências no sentido de melhorias, restauração e asfaltamento em toda a extensão da Rua Baltazar de Bem, pois esta se encontra em grande parte esburacada e com bastante detrimento nas partes onde possui asfalto".
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 150 de 2019
Autores:
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de um local apropriado para que as crianças de baixa renda do município possam realizar aulas/ treinos de vôlei, futebol e outras atividades que possibilitem a participação em competições no município e região, tudo acompanhado por profissional capacitado".
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 151 de 2019
Autores:
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que seja refeita a pintura das faixas de segurança em frente às escolas estaduais, particulares e municipais, e melhorias nas sinalizações referentes a vagas de deficientes e idosos da cidade e deste Município".
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 152 de 2019
Autores:
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, melhorias na continuação da Rua Benjamin Constante demais Ruas do Bairro São João, e também na Estrada do Salso".
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 153 de 2019
Autores:
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciada a construção de um escoadouro na Rua Esperanto."
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 154 de 2019
Autores:
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de aulas de defesa pessoal para crianças e jovens".
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Baltazar de Bem em frente ao N° 678."
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 156 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Felix da Cunha esquina com Rua 7 de Setembro."
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Requer ao Senador Lasier Martin uma Emenda Parlamentar para calçamento da Rua Arlindo Duarte em Caçapava do Sul-RS.
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Aprovado
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28 - Pedido de Providência nº 24 de 2019
Autores:
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"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento e o encascalhamento das Ruas do Bairro Santa Rita, em nosso Município."
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Aprovado
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29 - Pedido de Providência nº 25 de 2019
Autores:
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"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento, encascalhamento e limpeza nos acessos aos Pontos Turísticos de nosso Município".
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Aprovado
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30 - Pedido de Providência nº 26 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
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Aprovado
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31 - Pedido de Informação nº 52 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Informações do Poder Executivo "
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Aprovado
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32 - Moção nº 135 de 2019
Autores:
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"Moção de apoio à Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz, para implantação do Ensino Médio".
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Aprovado
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33 - Moção nº 136 de 2019
Autores:
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"Moção de apoio à Criação de mais extensão de Ciclovias em outras Ruas e Avenidas em nosso Município".
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Aprovado
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34 - Moção nº 137 de 2019
Autores:
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"Moção de apoio à Implantação de Câmeras de monitoramento nas vias em frente das escolas Públicas Municipais, Estaduais e Particulares de nosso Município, e também em locais com grande fluxo de pedestres, como: Calçadão, Praças da Matriz e Osvaldo Aranha e Forte O. Pedro II.
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Aprovado
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