Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 14:00
Encerramento: 13/08/2019 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul."
Aprovado
2 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria e Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada da Picada, Especialmente no trecho até o V das estradas."
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 23 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."
Aprovado
4 - Moção nº 128 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
Moção de voto congratulatório a Vereadora JUSARETE VARGAS por assumir a Coordenadoria do SINE na agencia local de Caçapava do Sul.
Aprovado
5 - Moção nº 129 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dionilda Lopes de Meio (Ída)".
Aprovado
6 - Moção nº 130 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Alves da Silveira.
Aprovado
7 - Moção nº 131 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odil Moreira da Silva.
Aprovado
8 - Moção nº 132 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Juremy Marques Teixeira."
Aprovado
9 - Moção nº 133 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Guiomar Oliveira Sousa (GUIGUI)."
Aprovado
10 - Moção nº 134 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório, aos alunos pela passagem do Dia do Estudante em 11 de Agosto "
Aprovado
11 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Fica assegurada aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta, nas entidades da Administração Indireta e no Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 24 de 2019
Autores:
Indica ao poder Executivo Municipal a disponibilização de uma psicóloga e palestras para alunos da EMEF Patrício Dias ferreira".
Aprovado
13 - Indicação nº 25 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal mais ações para evitar a violência na cidade como instalações de mais câmaras de filmagens nas ruas e locais de uso público e guardas municipais."
Aprovado
14 - Indicação nº 26 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal que sejam colocados monitores em todas as escolas do município".
Aprovado
15 - Indicação nº 27 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal o calçamento da frente e lateral da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira e a colocação de telas novas e mais altas"
Aprovado
16 - Indicação nº 28 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros da EMEF Patrício Dias ferreira e colocação de chuveiro".
Aprovado
17 - Indicação nº 29 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal a construção de um muro entre a Escola Municipal Patrício Dias ferreira e a rodovia RS-357".
Aprovado
18 - Requerimento nº 148 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de transito que seja asfaltada o corredor de acesso principal da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira".
Aprovado
19 - Requerimento nº 149 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas providências no sentido de melhorias, restauração e asfaltamento em toda a extensão da Rua Baltazar de Bem, pois esta se encontra em grande parte esburacada e com bastante detrimento nas partes onde possui asfalto".
Aprovado
20 - Requerimento nº 150 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de um local apropriado para que as crianças de baixa renda do município possam realizar aulas/ treinos de vôlei, futebol e outras atividades que possibilitem a participação em competições no município e região, tudo acompanhado por profissional capacitado".
Aprovado
21 - Requerimento nº 151 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que seja refeita a pintura das faixas de segurança em frente às escolas estaduais, particulares e municipais, e melhorias nas sinalizações referentes a vagas de deficientes e idosos da cidade e deste Município".
Aprovado
22 - Requerimento nº 152 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, melhorias na continuação da Rua Benjamin Constante demais Ruas do Bairro São João, e também na Estrada do Salso".
Aprovado
23 - Requerimento nº 153 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciada a construção de um escoadouro na Rua Esperanto."
Aprovado
24 - Requerimento nº 154 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de aulas de defesa pessoal para crianças e jovens".
Aprovado
25 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Baltazar de Bem em frente ao N° 678."
Aprovado
26 - Requerimento nº 156 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Felix da Cunha esquina com Rua 7 de Setembro."
Aprovado
27 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Requer ao Senador Lasier Martin uma Emenda Parlamentar para calçamento da Rua Arlindo Duarte em Caçapava do Sul-RS.
Aprovado
28 - Pedido de Providência nº 24 de 2019
Autores:
"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento e o encascalhamento das Ruas do Bairro Santa Rita, em nosso Município."
Aprovado
29 - Pedido de Providência nº 25 de 2019
Autores:
"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento, encascalhamento e limpeza nos acessos aos Pontos Turísticos de nosso Município".
Aprovado
30 - Pedido de Providência nº 26 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
31 - Pedido de Informação nº 52 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Informações do Poder Executivo "
Aprovado
32 - Moção nº 135 de 2019
Autores:
"Moção de apoio à Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz, para implantação do Ensino Médio".
Aprovado
33 - Moção nº 136 de 2019
Autores:
"Moção de apoio à Criação de mais extensão de Ciclovias em outras Ruas e Avenidas em nosso Município".
Aprovado
34 - Moção nº 137 de 2019
Autores:
"Moção de apoio à Implantação de Câmeras de monitoramento nas vias em frente das escolas Públicas Municipais, Estaduais e Particulares de nosso Município, e também em locais com grande fluxo de pedestres, como: Calçadão, Praças da Matriz e Osvaldo Aranha e Forte O. Pedro II.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul."
Aprovado
2 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria e Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada da Picada, Especialmente no trecho até o V das estradas."
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 23 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."
Aprovado
4 - Moção nº 128 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
Moção de voto congratulatório a Vereadora JUSARETE VARGAS por assumir a Coordenadoria do SINE na agencia local de Caçapava do Sul.
Aprovado
5 - Moção nº 129 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dionilda Lopes de Meio (Ída)".
Aprovado
6 - Moção nº 130 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Alves da Silveira.
Aprovado
7 - Moção nº 131 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odil Moreira da Silva.
Aprovado
8 - Moção nº 132 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Juremy Marques Teixeira."
Aprovado
9 - Moção nº 133 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Guiomar Oliveira Sousa (GUIGUI)."
Aprovado
10 - Moção nº 134 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório, aos alunos pela passagem do Dia do Estudante em 11 de Agosto "
Aprovado
11 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2019
Autor: ALEX VARGAS
Fica assegurada aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta, nas entidades da Administração Indireta e no Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 24 de 2019
Autores:
Indica ao poder Executivo Municipal a disponibilização de uma psicóloga e palestras para alunos da EMEF Patrício Dias ferreira".
Aprovado
13 - Indicação nº 25 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal mais ações para evitar a violência na cidade como instalações de mais câmaras de filmagens nas ruas e locais de uso público e guardas municipais."
Aprovado
14 - Indicação nº 26 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal que sejam colocados monitores em todas as escolas do município".
Aprovado
15 - Indicação nº 27 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal o calçamento da frente e lateral da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira e a colocação de telas novas e mais altas"
Aprovado
16 - Indicação nº 28 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros da EMEF Patrício Dias ferreira e colocação de chuveiro".
Aprovado
17 - Indicação nº 29 de 2019
Autores:
"Indica ao poder Executivo Municipal a construção de um muro entre a Escola Municipal Patrício Dias ferreira e a rodovia RS-357".
Aprovado
18 - Requerimento nº 148 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de transito que seja asfaltada o corredor de acesso principal da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira".
Aprovado
19 - Requerimento nº 149 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas providências no sentido de melhorias, restauração e asfaltamento em toda a extensão da Rua Baltazar de Bem, pois esta se encontra em grande parte esburacada e com bastante detrimento nas partes onde possui asfalto".
Aprovado
20 - Requerimento nº 150 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de um local apropriado para que as crianças de baixa renda do município possam realizar aulas/ treinos de vôlei, futebol e outras atividades que possibilitem a participação em competições no município e região, tudo acompanhado por profissional capacitado".
Aprovado
21 - Requerimento nº 151 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que seja refeita a pintura das faixas de segurança em frente às escolas estaduais, particulares e municipais, e melhorias nas sinalizações referentes a vagas de deficientes e idosos da cidade e deste Município".
Aprovado
22 - Requerimento nº 152 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, melhorias na continuação da Rua Benjamin Constante demais Ruas do Bairro São João, e também na Estrada do Salso".
Aprovado
23 - Requerimento nº 153 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciada a construção de um escoadouro na Rua Esperanto."
Aprovado
24 - Requerimento nº 154 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para criação de aulas de defesa pessoal para crianças e jovens".
Aprovado
25 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Baltazar de Bem em frente ao N° 678."
Aprovado
26 - Requerimento nº 156 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Felix da Cunha esquina com Rua 7 de Setembro."
Aprovado
27 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Requer ao Senador Lasier Martin uma Emenda Parlamentar para calçamento da Rua Arlindo Duarte em Caçapava do Sul-RS.
Aprovado
28 - Pedido de Providência nº 24 de 2019
Autores:
"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento e o encascalhamento das Ruas do Bairro Santa Rita, em nosso Município."
Aprovado
29 - Pedido de Providência nº 25 de 2019
Autores:
"Solicita Providência do Poder Executivo com a maior brevidade possível, serviços de patrolamento, encascalhamento e limpeza nos acessos aos Pontos Turísticos de nosso Município".
Aprovado
30 - Pedido de Providência nº 26 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
31 - Pedido de Informação nº 52 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Informações do Poder Executivo "
Aprovado
32 - Moção nº 135 de 2019
Autores:
"Moção de apoio à Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz, para implantação do Ensino Médio".
Aprovado
33 - Moção nº 136 de 2019
Autores:
"Moção de apoio à Criação de mais extensão de Ciclovias em outras Ruas e Avenidas em nosso Município".
Aprovado
34 - Moção nº 137 de 2019
Autores:
"Moção de apoio à Implantação de Câmeras de monitoramento nas vias em frente das escolas Públicas Municipais, Estaduais e Particulares de nosso Município, e também em locais com grande fluxo de pedestres, como: Calçadão, Praças da Matriz e Osvaldo Aranha e Forte O. Pedro II.
Aprovado