Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4461 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4463 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 0161/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 187 de 2019
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que faça um reparo na Rua Borges de Medeiros onde tem um Buraco em frente o N° 1135, entre as quadras Bento Gonçalves e General Neto". - - |
Aprovado |
| 6 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PAULO DE TARSO WALMARATH DA COSTA". - - |
Aprovado |
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| 7 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Darei de Freitas Félix." - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Voto Congratulatório a Senhora Édita Maria Henriques eleita Patronesse dos Festejos Farroupilha em nosso Municipio." - - |
Aprovado |
| 9 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José de Nossa Senhora Teixeira. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato." - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 189 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte que liga o Salso ao Pinheiro." - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 190 de 2019
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua 129, Bairro Pinheiro, abaixo da Associação Mônego, sendo que enfrente o N° 40 não tem condições de entrar de carro na garagem". - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de Informação nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo". - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Informação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo". - - |
Aprovado |
| 15 |
"Concede Moção de Voto Congratulalório ao soldado Caçapavano Fábio de Sousa Sanches ID 1:031374557 da nossa gloriosa Brigada Militar por ato de bravura". - - |
Aprovado |
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| 16 |
"Concede Moção de Voto congratulatório, homenagear ao 3° Esquadrão, todo o seu efetivo da nossa gloriosa Brigada Militar por ato de bravura ". - - |
Aprovado |
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| 17 |
Moção nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4464 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |