Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4467 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno urbano de propriedade do Município, desafeto do uso público, para Igreja Verdade e Vida." - |
Aprovado |
| 4 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista". - |
Aprovado |
| 6 |
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitando melhorias nas ponteiras de todas as faixas de segurança do município". - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma nova vistoria técnica no ônibus que faz o transporte de alunos, linha ETERGS, Colônia do Santa Bárbara." - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Informação nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município." - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Informação nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social. - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Informação nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social. - |
Aprovado |
| 12 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Ubaldino Tolfo." - |
Aprovado |
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| 13 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jarbas Machado Lopes (Chico)." - |
Aprovado |
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| 14 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lisete Pio Marques." - |
Aprovado |
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| 15 |
"Moção de apoio ao movimento contra aprovação da PL 93/2017 que extingue os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do Ti-.RS e cria em substituição o cargo de técnico judiciário, com sistema de progressão na carreira." - |
Aprovado |
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| 16 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Souza Vargas. - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Poder Executivo, que o complexo Esportivo do Bairro Promorar, seja entregue para alguém da comunidade local que tenha interesse em gerir o local". - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta". - |
Aprovado |
| 19 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta. - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4466 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.701,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Rejeitado |