Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 14:00
Encerramento: 01/10/2019 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4466 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.701,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4467 de 2019
Autores:
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno urbano de propriedade do Município, desafeto do uso público, para Igreja Verdade e Vida."
Aprovado
4 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista".
Aprovado
6 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitando melhorias nas ponteiras de todas as faixas de segurança do município".
Aprovado
7 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
8 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma nova vistoria técnica no ônibus que faz o transporte de alunos, linha ETERGS, Colônia do Santa Bárbara."
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 64 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município."
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 65 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 66 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social.
Aprovado
12 - Moção nº 172 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Ubaldino Tolfo."
Aprovado
13 - Moção nº 173 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jarbas Machado Lopes (Chico)."
Aprovado
14 - Moção nº 174 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lisete Pio Marques."
Aprovado
15 - Moção nº 175 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de apoio ao movimento contra aprovação da PL 93/2017 que extingue os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do Ti-.RS e cria em substituição o cargo de técnico judiciário, com sistema de progressão na carreira."
Aprovado
16 - Moção nº 176 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Souza Vargas.
Aprovado
17 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo, que o complexo Esportivo do Bairro Promorar, seja entregue para alguém da comunidade local que tenha interesse em gerir o local".
Aprovado
18 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta".
Aprovado
19 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4466 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.701,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4467 de 2019
Autores:
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno urbano de propriedade do Município, desafeto do uso público, para Igreja Verdade e Vida."
Aprovado
4 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista".
Aprovado
6 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitando melhorias nas ponteiras de todas as faixas de segurança do município".
Aprovado
7 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
8 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma nova vistoria técnica no ônibus que faz o transporte de alunos, linha ETERGS, Colônia do Santa Bárbara."
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 64 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município."
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 65 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 66 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social.
Aprovado
12 - Moção nº 172 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Ubaldino Tolfo."
Aprovado
13 - Moção nº 173 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jarbas Machado Lopes (Chico)."
Aprovado
14 - Moção nº 174 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lisete Pio Marques."
Aprovado
15 - Moção nº 175 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de apoio ao movimento contra aprovação da PL 93/2017 que extingue os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do Ti-.RS e cria em substituição o cargo de técnico judiciário, com sistema de progressão na carreira."
Aprovado
16 - Moção nº 176 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Souza Vargas.
Aprovado
17 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo, que o complexo Esportivo do Bairro Promorar, seja entregue para alguém da comunidade local que tenha interesse em gerir o local".
Aprovado
18 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta".
Aprovado
19 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta.
Aprovado