1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4466 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.701,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4467 de 2019
Autores:
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Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno urbano de propriedade do Município, desafeto do uso público, para Igreja Verdade e Vida."
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 195 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista".
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 196 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitando melhorias nas ponteiras de todas as faixas de segurança do município".
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 197 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma nova vistoria técnica no ônibus que faz o transporte de alunos, linha ETERGS, Colônia do Santa Bárbara."
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Aprovado
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9 - Pedido de Informação nº 64 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município."
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Aprovado
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10 - Pedido de Informação nº 65 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social.
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 66 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social.
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Aprovado
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12 - Moção nº 172 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Ubaldino Tolfo."
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Aprovado
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13 - Moção nº 173 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jarbas Machado Lopes (Chico)."
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Aprovado
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14 - Moção nº 174 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lisete Pio Marques."
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Aprovado
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15 - Moção nº 175 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Moção de apoio ao movimento contra aprovação da PL 93/2017 que extingue os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do Ti-.RS e cria em substituição o cargo de técnico judiciário, com sistema de progressão na carreira."
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Aprovado
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16 - Moção nº 176 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Souza Vargas.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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indica ao Poder Executivo, que o complexo Esportivo do Bairro Promorar, seja entregue para alguém da comunidade local que tenha interesse em gerir o local".
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta".
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 200 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
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Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta.
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Aprovado
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