Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

indica ao Poder Executivo Municipal, que no próximo concurso público municipal, seja oferecida a vaga de calceteiro".

indica ao Poder Executivo, que seja desenvolvido e apresentado a esta casa um programa habitacional, para baixa renda, utilizando áreas ou terrenos de propriedade do município".

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para reposição de dois ou três bueiros na Rua dos Comerciários enfrente o N° 64, Bairro Batista, bueiros quebrados esgoto a céu aberto".

"Requer do Poder Executivo Municipal, o controle imediato e o recadastramento das gavetas municipais, bem como das demais capelas e túmulos do Cemitério Municipal Santo Antônio."

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Vivian Rodrigues.

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rosane Silveira Nunes."

Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando a atleta caçapavana Thainá Alves de Oliveira pelo seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Atletismo na cidade de Fortaleza-CE.

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aracy Pereira Becker".

"Requer do Senhor Prefeito Municipal Através da Secretaria de Obras, conserto da rede de esgoto, que corre a céu aberto na Rua Barão de Caçapava, Centro".

"Requer do Poder Executivo Municipal, que os portões do Cemitério Municipal sejam fechados após a 18hs".

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção de novas edificações no Cemitério Municipal Santo Antônio".

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

indica ao Poder Executivo Municipal, que no próximo concurso público municipal, seja oferecida a vaga de calceteiro".

indica ao Poder Executivo, que seja desenvolvido e apresentado a esta casa um programa habitacional, para baixa renda, utilizando áreas ou terrenos de propriedade do município".

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para reposição de dois ou três bueiros na Rua dos Comerciários enfrente o N° 64, Bairro Batista, bueiros quebrados esgoto a céu aberto".

"Requer do Poder Executivo Municipal, o controle imediato e o recadastramento das gavetas municipais, bem como das demais capelas e túmulos do Cemitério Municipal Santo Antônio."

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Vivian Rodrigues.

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rosane Silveira Nunes."

Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando a atleta caçapavana Thainá Alves de Oliveira pelo seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Atletismo na cidade de Fortaleza-CE.

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aracy Pereira Becker".

"Requer do Senhor Prefeito Municipal Através da Secretaria de Obras, conserto da rede de esgoto, que corre a céu aberto na Rua Barão de Caçapava, Centro".

"Requer do Poder Executivo Municipal, que os portões do Cemitério Municipal sejam fechados após a 18hs".

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção de novas edificações no Cemitério Municipal Santo Antônio".