Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2019 - 14:00
Encerramento: 26/11/2019 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4483 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4486 de 2019
Autores:
Altera o Art. 1 0 e 20 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4488 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 228 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de canalização rede pluvial, esgoto e reposição calçamento na Rua Padre Júlio Marin, Bairro Batista.
Aprovado
5 - Requerimento nº 229 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor do Ronaldo, Estrada da Cascata."
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 230 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a desobstrução dos desaguadouros na Estrada Calçada, no trecho a 300m antes do antigo Colégio dos Leão, Picada Grande."
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 51 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua Jacinto d Sá e Cunha, no Bairro Nossa Sr. de Fátima.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 52 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo da Rua Arco-íris, bairro Henriques.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 78 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre todos os resultados dos processos administrativos disciplinares, referente, a sindicância dos combustíveis da Secretaria de Obras, Portaria n° 18.325 de 2110812014
Aprovado
10 - Moção nº 210 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr 'VANEI DOS SANTOS DIAS."
Aprovado
11 - Moção nº 211 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Escola de Patinação Sonho Sobre Rodas pela realização do show de patinação artística do Word Show 2019":
Aprovado
12 - Moção nº 212 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório a Sra. Renata Bairros."
Aprovado
13 - Moção nº 213 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Leônidas Gomes."
Aprovado
14 - Moção nº 214 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório a Sra. Caroline Correa."
Aprovado
15 - Moção nº 215 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção.de Voto Congratulatório a Sra. Luciana Dalmazo."
Aprovado
16 - Moção nº 216 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao CTG Família Nativista."
Aprovado
17 - Moção nº 217 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Manfred Silva Chaves pela realização do 5° Encontro Regional da Identidade Hip Hop '
Aprovado
18 - Moção nº 218 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Maria Eduarda Fonseca, da Invernada Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte"
Aprovado
19 - Moção nº 219 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Invernada Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte"
Aprovado
20 - Moção nº 220 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Dionatan Machado Pinto."
Aprovado
21 - Moção nº 221 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Galvão Leão Venite."
Aprovado
22 - Moção nº 222 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Etelvino Borges dos Santos.
Aprovado
23 - Requerimento nº 231 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído nas 2000 hs de máquinas contratadas, a recuperação das estradas das localidades da Picada das Vassouras, Rincão da Palmeira, Rincão Bonito e Seivalsinho ."
Aprovado
24 - Pedido de Informação nº 79 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da escala médica do Pronto Atendimento do mês de Outubro de 2019".
Aprovado
25 - Moção nº 223 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Clube Caçapava do Sul, pela campanha de arrecadação de medicamentos e a doação dos mesmos a Secretaria da Saúde do município e farmácia municipal, totalizando r$ 40.262,39 (quarenta mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos)."
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4483 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4486 de 2019
Autores:
Altera o Art. 1 0 e 20 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4488 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 228 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de canalização rede pluvial, esgoto e reposição calçamento na Rua Padre Júlio Marin, Bairro Batista.
Aprovado
5 - Requerimento nº 229 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor do Ronaldo, Estrada da Cascata."
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 230 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, a desobstrução dos desaguadouros na Estrada Calçada, no trecho a 300m antes do antigo Colégio dos Leão, Picada Grande."
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 51 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua Jacinto d Sá e Cunha, no Bairro Nossa Sr. de Fátima.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 52 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo da Rua Arco-íris, bairro Henriques.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 78 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre todos os resultados dos processos administrativos disciplinares, referente, a sindicância dos combustíveis da Secretaria de Obras, Portaria n° 18.325 de 2110812014
Aprovado
10 - Moção nº 210 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr 'VANEI DOS SANTOS DIAS."
Aprovado
11 - Moção nº 211 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Escola de Patinação Sonho Sobre Rodas pela realização do show de patinação artística do Word Show 2019":
Aprovado
12 - Moção nº 212 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório a Sra. Renata Bairros."
Aprovado
13 - Moção nº 213 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Leônidas Gomes."
Aprovado
14 - Moção nº 214 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório a Sra. Caroline Correa."
Aprovado
15 - Moção nº 215 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção.de Voto Congratulatório a Sra. Luciana Dalmazo."
Aprovado
16 - Moção nº 216 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao CTG Família Nativista."
Aprovado
17 - Moção nº 217 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Manfred Silva Chaves pela realização do 5° Encontro Regional da Identidade Hip Hop '
Aprovado
18 - Moção nº 218 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Maria Eduarda Fonseca, da Invernada Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte"
Aprovado
19 - Moção nº 219 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Invernada Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte"
Aprovado
20 - Moção nº 220 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Dionatan Machado Pinto."
Aprovado
21 - Moção nº 221 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Galvão Leão Venite."
Aprovado
22 - Moção nº 222 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Etelvino Borges dos Santos.
Aprovado
23 - Requerimento nº 231 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído nas 2000 hs de máquinas contratadas, a recuperação das estradas das localidades da Picada das Vassouras, Rincão da Palmeira, Rincão Bonito e Seivalsinho ."
Aprovado
24 - Moção nº 223 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Clube Caçapava do Sul, pela campanha de arrecadação de medicamentos e a doação dos mesmos a Secretaria da Saúde do município e farmácia municipal, totalizando r$ 40.262,39 (quarenta mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos)."
Aprovado
25 - Pedido de Informação nº 79 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da escala médica do Pronto Atendimento do mês de Outubro de 2019".
Aprovado