Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2019 - 14:00
Encerramento: 10/12/2019 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 227 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Moção de Voto Congratulatório ao Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus de Caçapava do SuL"
Aprovado
2 - Moção nº 228 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Santos Futebol Clube".
Aprovado
3 - Moção nº 229 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Martha Teixeira Fornier."
Aprovado
4 - Moção nº 230 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Caçapava Futebol Clube".
Aprovado
5 - Moção nº 231 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Goreti Dotto 2" Lugar Caí. 5km., Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS
Aprovado
6 - Moção nº 232 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Gilberto Tatsch 30 lugar Cat. 5km , Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
7 - Moção nº 233 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Mendes 1° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1° de dezembro na cidade de Torres RS".
Aprovado
8 - Moção nº 234 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Felipe Lima 2° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS'
Aprovado
9 - Moção nº 235 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Eduardo Zago 1 Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
10 - Moção nº 236 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Matheus Marques 2° Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
11 - Moção nº 237 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Moção de Apoio aos Servidores da Saúde e demais Servidores Públicos Estaduais."
Aprovado
12 - Moção nº 238 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Jean Carlos Trindade Binsfeld."
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 80 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a existência de tratativas junto aos proprietários da Casa dos Ministérios, referente a desapropriação do prédio."
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 81 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os cursos, oferecidos e/ou realizados no seguimento do turismo, pela Secretaria de Cultura e Turismo no município de Caçapava do Sul".
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 82 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os eventos culturais realizados pela Secretária de Cultura e Turismo nos anos de 2017, 2018 e 2019."
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 83 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as agendas realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo junto ao IPHAE, na busca de recursos para a recuperação do Patrimônio Histórico Municipal."
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 84 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as políticas criadas pelo poder Público Municipal para estimular ações de preservação do Patrimônio Histórico do município"
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 55 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o conserto ou o estudo da construção de um novo banheiro na Praça Osvaldo Aranha (Pracinha do Hospital) '
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4490 de 2019
Autores:
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras providências.
Aprovado
20 - Moção nº 239 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório a Sra. Mirce Pazinato Ribeiro."
Aprovado
21 - Pedido de Informação nº 85 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Informações do Poder Executivo ".
Aprovado
22 - Pedido de Informação nº 86 de 2019
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o destino dos alimentos doados à Secretaria da Assistência Social, pela Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, referente ao Show Word 2019."
Aprovado
23 - Pedido de Providência nº 56 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Propõe envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de Quebra-Molas na Rua Domingos Dutra Farias na Vila São Domingos."
Aprovado
24 - Pedido de Providência nº 57 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
25 - Requerimento nº 238 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Requer do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
26 - Requerimento nº 239 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito limpeza roçadas e capina em torno do Estádio Municipal Áristides de Macedo."
Aprovado
27 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar Climatizadores de Ar para os berçários e refeitórios das Creches do município de Caçapava do Sul.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 227 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Moção de Voto Congratulatório ao Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus de Caçapava do SuL"
Aprovado
2 - Moção nº 228 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Santos Futebol Clube".
Aprovado
3 - Moção nº 229 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Martha Teixeira Fornier."
Aprovado
4 - Moção nº 230 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de Voto Congratulatório, à Equipe do Caçapava Futebol Clube".
Aprovado
5 - Moção nº 231 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Goreti Dotto 2" Lugar Caí. 5km., Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS
Aprovado
6 - Moção nº 232 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Gilberto Tatsch 30 lugar Cat. 5km , Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
7 - Moção nº 233 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Mendes 1° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1° de dezembro na cidade de Torres RS".
Aprovado
8 - Moção nº 234 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Felipe Lima 2° Lugar Cat. 5km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS'
Aprovado
9 - Moção nº 235 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Eduardo Zago 1 Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
10 - Moção nº 236 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Matheus Marques 2° Lugar Categoria 3km, Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
11 - Moção nº 237 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Moção de Apoio aos Servidores da Saúde e demais Servidores Públicos Estaduais."
Aprovado
12 - Moção nº 238 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Jean Carlos Trindade Binsfeld."
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 80 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a existência de tratativas junto aos proprietários da Casa dos Ministérios, referente a desapropriação do prédio."
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 81 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os cursos, oferecidos e/ou realizados no seguimento do turismo, pela Secretaria de Cultura e Turismo no município de Caçapava do Sul".
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 82 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os eventos culturais realizados pela Secretária de Cultura e Turismo nos anos de 2017, 2018 e 2019."
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 83 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as agendas realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo junto ao IPHAE, na busca de recursos para a recuperação do Patrimônio Histórico Municipal."
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 84 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre as políticas criadas pelo poder Público Municipal para estimular ações de preservação do Patrimônio Histórico do município"
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 55 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o conserto ou o estudo da construção de um novo banheiro na Praça Osvaldo Aranha (Pracinha do Hospital) '
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4490 de 2019
Autores:
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras providências.
Aprovado
20 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar Climatizadores de Ar para os berçários e refeitórios das Creches do município de Caçapava do Sul.
Aprovado
21 - Requerimento nº 238 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Requer do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
22 - Requerimento nº 239 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito limpeza roçadas e capina em torno do Estádio Municipal Áristides de Macedo."
Aprovado
23 - Pedido de Providência nº 56 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Propõe envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de Quebra-Molas na Rua Domingos Dutra Farias na Vila São Domingos."
Aprovado
24 - Pedido de Providência nº 57 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Aprovado
25 - Pedido de Informação nº 85 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Informações do Poder Executivo ".
Aprovado
26 - Pedido de Informação nº 86 de 2019
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o destino dos alimentos doados à Secretaria da Assistência Social, pela Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, referente ao Show Word 2019."
Aprovado
27 - Moção nº 239 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de Voto Congratulatório a Sra. Mirce Pazinato Ribeiro."
Aprovado