Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2019 - 14:00
Encerramento: 17/12/2019 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4485 de 2019
Autores:
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4487 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4493 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4494 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4489 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Institui o Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTO TAXI" no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Rejeitado
6 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Gasparina Leal Marques (Vá Zeca) no Bairro Cristo Redentor em Caçapava do Sul.
Aprovado
7 - Requerimento nº 240 de 2019
Autores: MARCIA GERVASIO DE FREITAS, LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebramolas na Av. Castelo Branco."
Aprovado
8 - Requerimento nº 241 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do.Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um profissional para a realização da medição da distância da rede elétrica que passa as margens da rodovia ERS 357 até o poço artesiano, na localidade da Coxilha São José."
Aprovado
9 - Requerimento nº 242 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas nos postes na localidade da Vila Pereirinha ."
Aprovado
10 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e bueiros, das ruas, na localidade da Vila Pereirinha."
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 58 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pitangueira antes da ponte a direita passando os coqueiros da Fazenda da Marilene Peres"
Aprovado
12 - Moção nº 240 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Moção de voto congratulatório aos 17 anos de serviços prestados pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul.
Aprovado
13 - Moção nº 241 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra CRISTINA BORGES RODRIGUES GOMES.'
Aprovado
14 - Moção nº 242 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Benhur Paz, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS".
Aprovado
15 - Moção nº 243 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Sergio Trindade, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
16 - Moção nº 244 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Charles Dias, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
17 - Moção nº 245 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento Maria de Jesus Andrade Rodrigues."
Aprovado
18 - Moção nº 246 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Gaspar Chalmerens".
Aprovado
19 - Moção nº 247 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Glacir Maria Dias Saraiva, Rainha 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ".
Aprovado
20 - Moção nº 248 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto congratulatório a senhora Maria Zaida Santos, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência."
Aprovado
21 - Moção nº 249 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora, Lúcia Maria Madrid, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ".
Aprovado
22 - Moção nº 250 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Moção de voto de repúdio aos escritores Do filme Porta dos Fundos."
Aprovado
23 - Moção nº 251 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Lazie Oliveira, pela conquista do 1 lugar no quesito Gestão e Inovação, e 20 lugar no quesito Desempenho, no 30 PMGA- Prêmio Melhoria na Gestão de Almoxarifado".
Aprovado
24 - Moção nº 252 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Senta Rodrigues Nunes."
Aprovado
25 - Moção nº 253 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Moção de Voto Congratulatório aos Organizadores do "Natal Solidário" Na Vila sul'
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4485 de 2019
Autores:
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4493 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4494 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4489 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Institui o Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTO TAXI" no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Rejeitado
5 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Gasparina Leal Marques (Vá Zeca) no Bairro Cristo Redentor em Caçapava do Sul.
Aprovado
6 - Requerimento nº 240 de 2019
Autores: MARCIA GERVASIO DE FREITAS, LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebramolas na Av. Castelo Branco."
Aprovado
7 - Requerimento nº 241 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do.Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um profissional para a realização da medição da distância da rede elétrica que passa as margens da rodovia ERS 357 até o poço artesiano, na localidade da Coxilha São José."
Aprovado
8 - Requerimento nº 242 de 2019
Autores:
"Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas nos postes na localidade da Vila Pereirinha ."
Aprovado
9 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e bueiros, das ruas, na localidade da Vila Pereirinha."
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 58 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pitangueira antes da ponte a direita passando os coqueiros da Fazenda da Marilene Peres"
Aprovado
11 - Moção nº 240 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Moção de voto congratulatório aos 17 anos de serviços prestados pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul.
Aprovado
12 - Moção nº 241 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra CRISTINA BORGES RODRIGUES GOMES.'
Aprovado
13 - Moção nº 242 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Paulo Benhur Paz, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS".
Aprovado
14 - Moção nº 243 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Sergio Trindade, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
15 - Moção nº 244 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Charles Dias, pela participação no Circuito Sesc de Corridas 2019, disputado no dia 1 de dezembro na cidade de Torres RS"
Aprovado
16 - Moção nº 245 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento Maria de Jesus Andrade Rodrigues."
Aprovado
17 - Moção nº 246 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Gaspar Chalmerens".
Aprovado
18 - Moção nº 247 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Glacir Maria Dias Saraiva, Rainha 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ".
Aprovado
19 - Moção nº 248 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto congratulatório a senhora Maria Zaida Santos, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência."
Aprovado
20 - Moção nº 249 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora, Lúcia Maria Madrid, Princesa 2019 do Clube da Melhor idade Vivência ".
Aprovado
21 - Moção nº 250 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Moção de voto de repúdio aos escritores Do filme Porta dos Fundos."
Aprovado
22 - Moção nº 251 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Lazie Oliveira, pela conquista do 1 lugar no quesito Gestão e Inovação, e 20 lugar no quesito Desempenho, no 30 PMGA- Prêmio Melhoria na Gestão de Almoxarifado".
Aprovado
23 - Moção nº 252 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Senta Rodrigues Nunes."
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4487 de 2019
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
25 - Moção nº 253 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
"Moção de Voto Congratulatório aos Organizadores do "Natal Solidário" Na Vila sul'
Aprovado