Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 14:00
Encerramento: 10/03/2020 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARIANO TEIXEIRA / PP
Vice-Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP
2º Secretário: RICARDO ROSSO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas.
Aprovado
2 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda oferecida aos alunos e crianças das EMEIS, Creches e Escolas Municipais, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis, para modo de acompanhamento do que seus filhos estão comendo em horário escolar".
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras a limpeza de terreno localizado na rua Doralina Silveira dos Santos, próximo ao número 483 e CTG Família Nativista".
Aprovado
4 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o conserto de esgoto rompido que corre a céu aberto na Rua Modesto Ferreira, Bairro Sul.
Aprovado
5 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento com a reposição dos paralelepípedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao 685.
Aprovado
6 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o conserto do esgoto que se rompeu na Av. Presidente Kennedy, esquina com a Rua Barão de Caçapava.
Aprovado
7 - Requerimento nº 42 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, com a máxima urgência a manutenção dos esgotos e limpeza total da EMEI Eliana Bassi de Melo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 1 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia do cardápio da merenda escolar oferecido aos alunos e crianças, nas Creches, EMEIS e Escolas municipais."
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 2 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela linha que transporta os alunos da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira."
Aprovado
11 - Moção nº 26 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0 encontro de Trovas Elo! Ribeiro".
Aprovado
12 - Moção nº 27 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma de Oliveira Sousa."
Aprovado
13 - Moção nº 28 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
'Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Pereira da Fonseca"
Aprovado
14 - Moção nº 29 de 2020
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Concede Moção de apoio a frente parlamentar, pela retomada das obras de Duplicação da BR 290.
Aprovado
15 - Moção nº 30 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório a Indústria de Calcários Caçapava LTDA."
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4512 de 2020
Autores:
Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 44 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Lucio Jaime esquina com a Rua Benjamim Constant e Coronel Coriolano Castro.
Aprovado
18 - Requerimento nº 45 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua General Neto esquina com a Rua Benjamim Constante Coronel Coriolano Castro.
Aprovado
19 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito concerto de rede de esgoto na Rua Coronel Romão esquina com a Rua Coriolano Castro.
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 8 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"
Aprovado
21 - Moção nº 24 de 2020
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
"Concede Moção de Voto de Congratulatório a José Adão da Rosa de Souza".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Iara Beatriz da Costa Lucas.
Aprovado
2 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda oferecida aos alunos e crianças das EMEIS, Creches e Escolas Municipais, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis, para modo de acompanhamento do que seus filhos estão comendo em horário escolar".
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras a limpeza de terreno localizado na rua Doralina Silveira dos Santos, próximo ao número 483 e CTG Família Nativista".
Aprovado
4 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o conserto de esgoto rompido que corre a céu aberto na Rua Modesto Ferreira, Bairro Sul.
Aprovado
5 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento com a reposição dos paralelepípedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao 685.
Aprovado
6 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o conserto do esgoto que se rompeu na Av. Presidente Kennedy, esquina com a Rua Barão de Caçapava.
Aprovado
7 - Requerimento nº 42 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, com a máxima urgência a manutenção dos esgotos e limpeza total da EMEI Eliana Bassi de Melo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 1 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia do cardápio da merenda escolar oferecido aos alunos e crianças, nas Creches, EMEIS e Escolas municipais."
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 2 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela linha que transporta os alunos da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira."
Aprovado
11 - Moção nº 26 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0 encontro de Trovas Elo! Ribeiro".
Aprovado
12 - Moção nº 27 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma de Oliveira Sousa."
Aprovado
13 - Moção nº 28 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
'Concede moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Pereira da Fonseca"
Aprovado
14 - Moção nº 29 de 2020
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Concede Moção de apoio a frente parlamentar, pela retomada das obras de Duplicação da BR 290.
Aprovado
15 - Moção nº 30 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório a Indústria de Calcários Caçapava LTDA."
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4512 de 2020
Autores:
Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 44 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua Lucio Jaime esquina com a Rua Benjamim Constant e Coronel Coriolano Castro.
Aprovado
18 - Requerimento nº 45 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito reparos no calçamento da Rua General Neto esquina com a Rua Benjamim Constante Coronel Coriolano Castro.
Aprovado
19 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras, que seja feito concerto de rede de esgoto na Rua Coronel Romão esquina com a Rua Coriolano Castro.
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 8 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"
Aprovado
21 - Moção nº 24 de 2020
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
"Concede Moção de Voto de Congratulatório a José Adão da Rosa de Souza".
Aprovado