Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2020 - 14:00
Encerramento: 17/03/2020 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIANO TEIXEIRA / PP
Vice-Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP
2º Secretário: RICARDO ROSSO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4500 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4513 de 2020
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores entre a Avenida Castelo Branco esquina com Arnaldo Luís Vali'
Aprovado
4 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
1"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o reposição do calçamento da Rua Pinheiro Machado esquina com Baltazar de Bens'
Aprovado
5 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o conserto da Ponte do Passo da Chácara.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e Silva ~frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar.
Aprovado
7 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra molas ou sonorizador para redução de velocidade na General Osório, em frente a Farmácia Guaritas."
Aprovado
8 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapuazinho."
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, a execução da limpeza de vala na Rua Galvão José Saldanha, Bairro São João, (fundos do Estádio Municipal).
Aprovado
10 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, que o cronograma do recolhimento do lixo proveniente das limpezas dos pátios, seja amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, para que o cidadão possa planejar a limpeza.
Aprovado
11 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento, através, da reposição dos paralelepípedos ao longo da Rua Silva Jardim, Centro da Cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Profa Eliana Bassi de Melo.
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 9 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 3 de 2020
Autor: ALEX VARGAS
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Origem Executivo n ° 451212020, que visa regulamentar a prestação de serviço de Transporte de Passageiros Mototáxi. "
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 4 de 2020
Autor: ALEX VARGAS
"Solicita Informações do Poder Executivo, referente ao serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros".
Aprovado
16 - Moção nº 31 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Sr.Idalino Corrêa da Rosa Moraes."
Aprovado
17 - Moção nº 32 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Sr. Alisson Burgcl Lopes."
Aprovado
18 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar as dúvidas da população em geral sobre o Covid-19".
Aprovado
19 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva".
Aprovado
20 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na localidade das Caieiras neste município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul."
Aprovado
22 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralelepípedos na Rua Silva Jardim em frente ao número 206 e 196.
Aprovado
23 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de obras através do departamento de transito que seja frito um estudo para colocação de um quebra molas na Avenida Castelo Branco esquina General Neto.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4500 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4513 de 2020
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores entre a Avenida Castelo Branco esquina com Arnaldo Luís Vali'
Aprovado
4 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
1"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras o reposição do calçamento da Rua Pinheiro Machado esquina com Baltazar de Bens'
Aprovado
5 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o conserto da Ponte do Passo da Chácara.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e Silva ~frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar.
Aprovado
7 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra molas ou sonorizador para redução de velocidade na General Osório, em frente a Farmácia Guaritas."
Aprovado
8 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapuazinho."
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, a execução da limpeza de vala na Rua Galvão José Saldanha, Bairro São João, (fundos do Estádio Municipal).
Aprovado
10 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, que o cronograma do recolhimento do lixo proveniente das limpezas dos pátios, seja amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, para que o cidadão possa planejar a limpeza.
Aprovado
11 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento, através, da reposição dos paralelepípedos ao longo da Rua Silva Jardim, Centro da Cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Profa Eliana Bassi de Melo.
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 9 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 3 de 2020
Autor: ALEX VARGAS
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Origem Executivo n ° 451212020, que visa regulamentar a prestação de serviço de Transporte de Passageiros Mototáxi. "
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 4 de 2020
Autor: ALEX VARGAS
"Solicita Informações do Poder Executivo, referente ao serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros".
Aprovado
16 - Moção nº 31 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Sr.Idalino Corrêa da Rosa Moraes."
Aprovado
17 - Moção nº 32 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Sr. Alisson Burgcl Lopes."
Aprovado
18 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar as dúvidas da população em geral sobre o Covid-19".
Aprovado
19 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva".
Aprovado
20 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de perfuração de um poço artesiano na localidade das Caieiras neste município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul."
Aprovado
22 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralelepípedos na Rua Silva Jardim em frente ao número 206 e 196.
Aprovado
23 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER da Secretaria de obras através do departamento de transito que seja frito um estudo para colocação de um quebra molas na Avenida Castelo Branco esquina General Neto.
Aprovado