Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2015 - 14:00
Encerramento: 08/06/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2015
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 334
"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. DIRCEU RODRIGUES FLORES".


Obs.: "INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. DIRCEU RODRIGUES FLORES".
Aprovado
2 - Requerimento nº 115 de 2015
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 339
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY.
Aprovado
3 - Requerimento nº 116 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 336
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ROÇADA DA ANTIGA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SANTA BARBARA, PASSANDO PELA VILA DO FRIGORÍFICO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ROÇADA DA ANTIGA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SANTA BARBARA, PASSANDO PELA VILA DO FRIGORÍFICO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 117 de 2015
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 337
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE VISTORIA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE VISTORIA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 118 de 2015
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 338
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE TRÂNSITO, UM ABRIGO SOBRE A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA SANTOS DUMONT ESQUINA COM A RUA CARLOS LANG NO BAIRRO VIVIAN.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE TRÂNSITO, UM ABRIGO SOBRE A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA SANTOS DUMONT ESQUINA COM A RUA CARLOS LANG NO BAIRRO VIVIAN.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 30 de 2015
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 340
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM FEITOS REPAROS NO PRÉDIO DA EMEI EVA SALDANHA"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM FEITOS REPAROS NO PRÉDIO DA EMEI EVA SALDANHA"
Aprovado
7 - Moção nº 56 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 341
CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOACIR APOLO FERREIRA.


Obs.: CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOACIR APOLO FERREIRA.
Aprovado
8 - Moção nº 57 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 342
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE RECREATIVO HARMONIA PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER BELEZA NEGRA, BEM COMO AOS SEUS GANHADORES.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE RECREATIVO HARMONIA PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER BELEZA NEGRA, BEM COMO AOS SEUS GANHADORES.
Aprovado
9 - Moção nº 58 de 2015
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 343
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IONEI TEREZINHA SIQUEIRA FAGUNDES.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IONEI TEREZINHA SIQUEIRA FAGUNDES.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3871 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 344
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3872 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 345
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.046,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.046,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3873 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 346
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3874 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 347
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3875 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 348
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.626,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.626,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 23 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 349
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
16 - Moção nº 59 de 2015
Autor: Pedro da Silva Gaspar
Número de Protocolo: 350
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRÍG IDO FLORENTINO JAIME FRANCO (XINO)".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRÍG IDO FLORENTINO JAIME FRANCO (XINO)".
Aprovado
17 - Moção nº 60 de 2015
Autor: Pedro da Silva Gaspar
Número de Protocolo: 351
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO DE FREITAS CARVALHO".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO DE FREITAS CARVALHO".
Aprovado