Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2020 - 14:00
Encerramento: 28/04/2020 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARIANO TEIXEIRA / PP
Vice-Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP
2º Secretário: RICARDO ROSSO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4514 de 2020
Autor: CAIO CASANOVA
Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4515 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes"
Aprovado
4 - Moção nº 44 de 2020
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, CAIO CASANOVA
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Marques (Quide)".
Aprovado
5 - Moção nº 45 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Dias Leão."
Aprovado
6 - Moção nº 46 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joelci Luiz Valcarenghi."
Aprovado
7 - Moção nº 47 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leonel Gilberto dos Santos Marques".
Aprovado
8 - Moção nº 48 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Candida Agosta da Mota.
Aprovado
9 - Moção nº 49 de 2020
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neuza Cristina Oliveira Moreira.
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 9 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 10 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município."
Aprovado
12 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER do PROCON de Caçapava do Sul que seja feito Fiscalização em Super Mercados devido a informações de preços abusivos em alguns produtos.
Aprovado
13 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER do Executivo Municipal que seja somada providencias com relação às bocas de lobo que estão abertas na Rua Benjamim Constant esquina com Riachuelo.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 11 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 11 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o não cumprimento do acordo com Associação de Catadores Recicla Pampa."
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 12 de 2020
Autor: ALEX VARGAS
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente a Transportes por Aplicativos"
Aprovado
17 - Moção nº 50 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Hilia da Rosa Ilha".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4514 de 2020
Autor: CAIO CASANOVA
Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4515 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes"
Aprovado
4 - Moção nº 44 de 2020
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, CAIO CASANOVA
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Marques (Quide)".
Aprovado
5 - Moção nº 45 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Dias Leão."
Aprovado
6 - Moção nº 46 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joelci Luiz Valcarenghi."
Aprovado
7 - Moção nº 47 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leonel Gilberto dos Santos Marques".
Aprovado
8 - Moção nº 48 de 2020
Autor: RICARDO ROSSO
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Candida Agosta da Mota.
Aprovado
9 - Moção nº 49 de 2020
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neuza Cristina Oliveira Moreira.
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 9 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 10 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município."
Aprovado
12 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER do PROCON de Caçapava do Sul que seja feito Fiscalização em Super Mercados devido a informações de preços abusivos em alguns produtos.
Aprovado
13 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: MARQUINHO VIVIAN
REQUER do Executivo Municipal que seja somada providencias com relação às bocas de lobo que estão abertas na Rua Benjamim Constant esquina com Riachuelo.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 11 de 2020
Autor: SILVIO TONDO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 11 de 2020
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o não cumprimento do acordo com Associação de Catadores Recicla Pampa."
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 12 de 2020
Autor: ALEX VARGAS
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente a Transportes por Aplicativos"
Aprovado
17 - Moção nº 50 de 2020
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Hilia da Rosa Ilha".
Aprovado