Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2015 - 14:00
Encerramento: 15/06/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3876 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 352
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3877 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 353
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3878 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 354
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3879 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 355
ALTERA A EMENTA E O ART. 1 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3553, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A EMENTA E O ART. 1 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3553, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2015
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 356
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DIRCEU RODRIGUES FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DIRCEU RODRIGUES FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 119 de 2015
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 357
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS GODINHOS."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS GODINHOS."
Aprovado
7 - Requerimento nº 120 de 2015
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 358
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA FELISBERTO CUNHA."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA FELISBERTO CUNHA."
Aprovado
8 - Requerimento nº 122 de 2015
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Número de Protocolo: 359
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CASCALHAMENTO NO DURASNAL."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CASCALHAMENTO NO DURASNAL."
Aprovado
9 - Requerimento nº 123 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 360
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA DAS GRAÇAS QUE DA ACESSO À BR 153.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA DAS GRAÇAS QUE DA ACESSO À BR 153.
Aprovado
10 - Requerimento nº 125 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 361
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DOS ENFORCADOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO PASSO DOS ENFORCADOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 126 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 362
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE UMA PONTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SEU EDU PINTO NA LOCALIDADE DO PASSO DOS ENFORCADOS, ONDE A MESMA APRESENTA EM SUA ESTRUTURA VÁRIOS PONTOS DE FRAQUEZA, PODENDO VIR A DESABAR A QUALQUER MOMENTO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA LOCALIDADE. SEGUE EM ANEXO AS FOTOS QUE COMPROVAM OS FATOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE UMA PONTE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SEU EDU PINTO NA LOCALIDADE DO PASSO DOS ENFORCADOS, ONDE A MESMA APRESENTA EM SUA ESTRUTURA VÁRIOS PONTOS DE FRAQUEZA, PODENDO VIR A DESABAR A QUALQUER MOMENTO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE PASSAM PELA LOCALIDADE. SEGUE EM ANEXO AS FOTOS QUE COMPROVAM OS FATOS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 127 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 363
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: RUI BARBOSA.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: RUI BARBOSA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 128 de 2015
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 364
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DE BUEIROS E O ENCASCALHAMENTO DA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA, ESQUINA COM TIRADENTES.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DE BUEIROS E O ENCASCALHAMENTO DA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA, ESQUINA COM TIRADENTES.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 31 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 365
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ATALIBA VIVIAM FRENTE A CASA 650


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ATALIBA VIVIAM FRENTE A CASA 650
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 32 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 366
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: PIRAJU NICOLA."


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: PIRAJU NICOLA."
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 24 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 367
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 25 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 368
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado