Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3880 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3882 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3885 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3884 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3883 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.072,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.072,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 25 |
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SENHOR OSVALDO DUTRA PEREIRA" - "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
SENHOR OSVALDO DUTRA PEREIRA" |
Aprovado |
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| 24 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DO SENHORA LEDA MARIA SCHIMITZ MAICA. - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DO SENHORA LEDA MARIA SCHIMITZ MAICA. |
Aprovado |
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| 23 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS SANDROLINO FAGUNDES CHAVES - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS SANDROLINO FAGUNDES CHAVES |
Aprovado |
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| 22 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DA SENHORA CARLOTA FREITAS DINIZ. - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DA SENHORA CARLOTA FREITAS DINIZ. |
Aprovado |
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| 21 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ISIDORO PAZINATO TRINDADE (DORINHO). - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ISIDORO PAZINATO TRINDADE (DORINHO). |
Aprovado |
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| 20 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DO SENHOR VILMAR PAZ LEÃO (ZICO). - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO
FALECIMENTO DO SENHOR VILMAR PAZ LEÃO (ZICO). |
Aprovado |
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| 19 |
Pedido de Informação nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
- "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado |
| 18 |
Pedido de Informação nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
- "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado |
| 17 |
Pedido de Informação nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
- "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
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Aprovado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
- "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
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Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRANSITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA
DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO EM FRENTE AO CENTRO CLINICO. - SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRANSITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA
DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO EM FRENTE AO CENTRO CLINICO. |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: LUIS COELHO LEALJUNTO COM A RUA DAS PEDREIRAS NA ESQUINA QUE DOBRA A DIREITA PRÓXIMA AO N°271 ONDE BUEIROS ESTÃO ENTUPIDOS SENDO QUE OS ESGOTOS ESTÃO ESCORRENDO NO MEIO DA RUA. - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: LUIS COELHO LEALJUNTO COM A RUA DAS PEDREIRAS NA ESQUINA QUE DOBRA A DIREITA PRÓXIMA AO N°271 ONDE BUEIROS ESTÃO ENTUPIDOS SENDO QUE OS ESGOTOS ESTÃO ESCORRENDO NO MEIO DA RUA. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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"REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO SANTA RITA" - "REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO SANTA RITA" |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIERA - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIERA |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 140 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO A CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO." - "REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO A CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO." |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 138 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO CONFORME CROQUI EM ANEXO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 137 de 2015
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NA RUA LINO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS FÉLIX DA CUNHA E A CASTELO BRANCO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NA RUA LINO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS FÉLIX DA CUNHA E A CASTELO BRANCO. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 136 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DILMA SANTOS CHAVES, NA TRAVESSA DA BENJAMIM COM FLUI QUE SE ENCONTRA COM ALGUMAS LÂMPADAS APAGADAS. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DILMA SANTOS CHAVES, NA TRAVESSA DA BENJAMIM COM FLUI QUE SE ENCONTRA COM ALGUMAS LÂMPADAS APAGADAS. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 135 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL GOMES LACAS EM FRENTE O N°36. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL GOMES LACAS EM FRENTE O N°36. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 134 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DO ATERRO EM O N°260. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DO ATERRO EM O N°260. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 133 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS .NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS EM FRENTE AO N°61. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE
OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS .NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS EM FRENTE AO N°61. |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 132 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA O
CONSERTO E REVISÃO GERAL DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA O
CONSERTO E REVISÃO GERAL DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 131 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA A
TROCA DE LÂMPADA NA LOCALIDADE DA ESTRADA DOS LANCEIROS NA PROPRIEDADE DO SR° JURACI GONSALVES STEL. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA A
TROCA DE LÂMPADA NA LOCALIDADE DA ESTRADA DOS LANCEIROS NA PROPRIEDADE DO SR° JURACI GONSALVES STEL. |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 130 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DO RINCÃO DO TARUMÃ. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DO RINCÃO DO TARUMÃ.
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Aprovado |