Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2015 - 14:00
Encerramento: 29/06/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 130 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 369
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DO RINCÃO DO TARUMÃ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DO RINCÃO DO TARUMÃ.
Aprovado
2 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 370
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADA NA LOCALIDADE DA ESTRADA DOS LANCEIROS NA PROPRIEDADE DO SR° JURACI GONSALVES STEL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADA NA LOCALIDADE DA ESTRADA DOS LANCEIROS NA PROPRIEDADE DO SR° JURACI GONSALVES STEL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 371
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA O CONSERTO E REVISÃO GERAL DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA O CONSERTO E REVISÃO GERAL DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
Aprovado
4 - Requerimento nº 133 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 372
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS .NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS EM FRENTE AO N°61.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS .NA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS EM FRENTE AO N°61.
Aprovado
5 - Requerimento nº 134 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 373
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DO ATERRO EM O N°260.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DO ATERRO EM O N°260.
Aprovado
6 - Requerimento nº 135 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 374
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL GOMES LACAS EM FRENTE O N°36.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GABRIEL GOMES LACAS EM FRENTE O N°36.
Aprovado
7 - Requerimento nº 136 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 375
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DILMA SANTOS CHAVES, NA TRAVESSA DA BENJAMIM COM FLUI QUE SE ENCONTRA COM ALGUMAS LÂMPADAS APAGADAS.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE LÂMPADAS NA RUA DILMA SANTOS CHAVES, NA TRAVESSA DA BENJAMIM COM FLUI QUE SE ENCONTRA COM ALGUMAS LÂMPADAS APAGADAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 137 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 376
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NA RUA LINO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS FÉLIX DA CUNHA E A CASTELO BRANCO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NA RUA LINO AZAMBUJA ENTRE AS RUAS FÉLIX DA CUNHA E A CASTELO BRANCO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 377
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO CONFORME CROQUI EM ANEXO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO REJEITO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 140 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 379
"REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO A CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO."


Obs.: "REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO A CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO."
Aprovado
11 - Requerimento nº 141 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 380
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN.
Aprovado
12 - Requerimento nº 142 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 381
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIERA


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIERA
Aprovado
13 - Requerimento nº 144 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 384
"REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO SANTA RITA"


Obs.: "REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO SANTA RITA"
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 33 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 386
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: LUIS COELHO LEALJUNTO COM A RUA DAS PEDREIRAS NA ESQUINA QUE DOBRA A DIREITA PRÓXIMA AO N°271 ONDE BUEIROS ESTÃO ENTUPIDOS SENDO QUE OS ESGOTOS ESTÃO ESCORRENDO NO MEIO DA RUA.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: LUIS COELHO LEALJUNTO COM A RUA DAS PEDREIRAS NA ESQUINA QUE DOBRA A DIREITA PRÓXIMA AO N°271 ONDE BUEIROS ESTÃO ENTUPIDOS SENDO QUE OS ESGOTOS ESTÃO ESCORRENDO NO MEIO DA RUA.
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 34 de 2015
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 387
SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRANSITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO EM FRENTE AO CENTRO CLINICO.


Obs.: SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRANSITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CORONEL CORIOLANO CASTRO EM FRENTE AO CENTRO CLINICO.
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 26 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 389
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
17 - Pedido de Informação nº 27 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 390
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
18 - Pedido de Informação nº 28 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 391
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
19 - Pedido de Informação nº 29 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 392
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
20 - Moção nº 61 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 393
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILMAR PAZ LEÃO (ZICO).


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILMAR PAZ LEÃO (ZICO).
Aprovado
21 - Moção nº 62 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 394
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISIDORO PAZINATO TRINDADE (DORINHO).


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISIDORO PAZINATO TRINDADE (DORINHO).
Aprovado
22 - Moção nº 64 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 395
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARLOTA FREITAS DINIZ.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARLOTA FREITAS DINIZ.
Aprovado
23 - Moção nº 65 de 2015
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 396
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS SANDROLINO FAGUNDES CHAVES


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS SANDROLINO FAGUNDES CHAVES
Aprovado
24 - Moção nº 66 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 397
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHORA LEDA MARIA SCHIMITZ MAICA.


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHORA LEDA MARIA SCHIMITZ MAICA.
Aprovado
25 - Moção nº 67 de 2015
Autor: RICARDO ROSSO
Número de Protocolo: 398
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO DUTRA PEREIRA"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO DUTRA PEREIRA"
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3883 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 401
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.072,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.072,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3884 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 400
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3885 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 399
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3882 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 402
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3880 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 403
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado