Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 14:00
Encerramento: 06/07/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3888 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3881 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3887 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3886 de 2015
Autores:
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 — LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 — LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3886 de 2015
Autores:
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 — LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 — LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3887 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3881 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3888 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 147 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO FUNDOS DO SUPERMERCADO SUPER ENGENHO E EM FRENTE AOS N2 S 877 E 1349


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO FUNDOS DO SUPERMERCADO SUPER ENGENHO E EM FRENTE AOS N2 S 877 E 1349
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 30 de 2015
Autores:
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ESPERANTO, PASSINHO DA ALDEIA.


Obs.: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ESPERANTO, PASSINHO DA ALDEIA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 148 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COXILHA SÃO JOSÉ EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR ADÃO SINVAL MARQUES, REQUER AINDA QUE SEJA FEITA REVISÃO NAS DEMAIS LÂMPADAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COXILHA SÃO JOSÉ EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR ADÃO SINVAL MARQUES, REQUER AINDA QUE SEJA FEITA REVISÃO NAS DEMAIS LÂMPADAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 153 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SANTA BARBARA E SERRA DO SANTA BARBARA.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SANTA BARBARA E SERRA DO SANTA BARBARA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 152 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS PINHEIROS E ARREDORES.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS PINHEIROS E ARREDORES.
Aprovado
7 - Requerimento nº 149 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PATRÍCIO PAZINATO ."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PATRÍCIO PAZINATO ."
Aprovado
8 - Requerimento nº 151 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO QUEBRA CANGA ."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO QUEBRA CANGA ."
Aprovado
8 - Requerimento nº 150 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA ORFILA DE SUA RUA PRINCIPAL E RUAS LATERAIS ."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA ORFILA DE SUA RUA PRINCIPAL E RUAS LATERAIS ."
Aprovado
9 - Requerimento nº 151 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO QUEBRA CANGA ."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO QUEBRA CANGA ."
Aprovado
9 - Requerimento nº 150 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA ORFILA DE SUA RUA PRINCIPAL E RUAS LATERAIS ."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA ORFILA DE SUA RUA PRINCIPAL E RUAS LATERAIS ."
Aprovado
10 - Requerimento nº 149 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PATRÍCIO PAZINATO ."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A SENHOR SECRETARIO DE MUNICÍPIO DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PATRÍCIO PAZINATO ."
Aprovado
10 - Requerimento nº 152 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS PINHEIROS E ARREDORES.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DOS PINHEIROS E ARREDORES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 148 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COXILHA SÃO JOSÉ EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR ADÃO SINVAL MARQUES, REQUER AINDA QUE SEJA FEITA REVISÃO NAS DEMAIS LÂMPADAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA COXILHA SÃO JOSÉ EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR ADÃO SINVAL MARQUES, REQUER AINDA QUE SEJA FEITA REVISÃO NAS DEMAIS LÂMPADAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 153 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SANTA BARBARA E SERRA DO SANTA BARBARA.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SANTA BARBARA E SERRA DO SANTA BARBARA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 147 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO FUNDOS DO SUPERMERCADO SUPER ENGENHO E EM FRENTE AOS N2 S 877 E 1349


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRAÃO FUNDOS DO SUPERMERCADO SUPER ENGENHO E EM FRENTE AOS N2 S 877 E 1349
Aprovado
12 - Moção nº 69 de 2015
Autores:
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FURTUOSO ROMALINO ALVES DOS SANTOS (NETO)"


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FURTUOSO ROMALINO ALVES DOS SANTOS (NETO)"
Aprovado
13 - Moção nº 72 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO LOPES JARDIM PELA CONQUISTA ATRAVÉS DA PROFESSORA MARIELE JUNQUEIRA SANTOS E DO ALUNO MAURICIO XAVIER DA SILVA, SAGROU-SE CAMPEÃO ESTADUAL DO JERGS 2015, NA MODALIDADE DE ATLETISMO NA PROVA DOS 100 METROS RASOS JUVENIL MASCULINO, OCORRIDA NO DIA 04 DE JULHO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO-RS. '


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO LOPES JARDIM PELA CONQUISTA ATRAVÉS DA PROFESSORA MARIELE JUNQUEIRA SANTOS E DO ALUNO MAURICIO XAVIER DA SILVA, SAGROU-SE CAMPEÃO ESTADUAL DO JERGS 2015, NA MODALIDADE DE ATLETISMO NA PROVA DOS 100 METROS RASOS JUVENIL MASCULINO, OCORRIDA NO DIA 04 DE JULHO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO-RS. '
Aprovado
13 - Moção nº 72 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO LOPES JARDIM PELA CONQUISTA ATRAVÉS DA PROFESSORA MARIELE JUNQUEIRA SANTOS E DO ALUNO MAURICIO XAVIER DA SILVA, SAGROU-SE CAMPEÃO ESTADUAL DO JERGS 2015, NA MODALIDADE DE ATLETISMO NA PROVA DOS 100 METROS RASOS JUVENIL MASCULINO, OCORRIDA NO DIA 04 DE JULHO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO-RS. '


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO LOPES JARDIM PELA CONQUISTA ATRAVÉS DA PROFESSORA MARIELE JUNQUEIRA SANTOS E DO ALUNO MAURICIO XAVIER DA SILVA, SAGROU-SE CAMPEÃO ESTADUAL DO JERGS 2015, NA MODALIDADE DE ATLETISMO NA PROVA DOS 100 METROS RASOS JUVENIL MASCULINO, OCORRIDA NO DIA 04 DE JULHO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO-RS. '
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 36 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: PATRÍCIO PAZINATO E JOÃO FRANCISCO DOM ELES NO BAIRRO PAZIN ATO


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: PATRÍCIO PAZINATO E JOÃO FRANCISCO DOM ELES NO BAIRRO PAZIN ATO
Aprovado
14 - Moção nº 69 de 2015
Autores:
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FURTUOSO ROMALINO ALVES DOS SANTOS (NETO)"


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FURTUOSO ROMALINO ALVES DOS SANTOS (NETO)"
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 38 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: BRENO OSÓRIO NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: BRENO OSÓRIO NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 38 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: BRENO OSÓRIO NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: BRENO OSÓRIO NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
16 - Pedido de Providência nº 36 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: PATRÍCIO PAZINATO E JOÃO FRANCISCO DOM ELES NO BAIRRO PAZIN ATO


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: PATRÍCIO PAZINATO E JOÃO FRANCISCO DOM ELES NO BAIRRO PAZIN ATO
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 30 de 2015
Autores:
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ESPERANTO, PASSINHO DA ALDEIA.


Obs.: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ESPERANTO, PASSINHO DA ALDEIA.
Aprovado