Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2015 - 14:00
Encerramento: 13/07/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3895 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3894 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3893 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3892 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3891 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES IRRIGA NTES DA BACIA DO ARROIO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES IRRIGA NTES DA BACIA DO ARROIO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3890 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3889 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 35 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, PARA OFICINAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA DE OBRAS".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS ANOS DE 2013 E 2014, PARA OFICINAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA DE OBRAS".
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 34 de 2015
Autores:
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUAIS AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DO LIXO ATÉ SEU DESTINO FINAL. BEM COMO AS CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS MESMAS E AINDA OS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS.


Obs.: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUAIS AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DO LIXO ATÉ SEU DESTINO FINAL. BEM COMO AS CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS MESMAS E AINDA OS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 33 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 32 de 2015
Autores:
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUAIS OS VALORES REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015 ATÉ O PRESENTE MOMENTO


Obs.: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUAIS OS VALORES REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015 ATÉ O PRESENTE MOMENTO
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 31 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO":,


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO":,
Aprovado
14 - Requerimento nº 159 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO 860 BAIRRO SANTA RITA, POIS O MESMO QUEM ABRIU FOI A SECRETARIA E NÃO ARRUMOU."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO 860 BAIRRO SANTA RITA, POIS O MESMO QUEM ABRIU FOI A SECRETARIA E NÃO ARRUMOU."
Aprovado
15 - Requerimento nº 158 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DORALÍCIO CARVALHO ENTRE AS QUADRAS 141 E 399 NA VILA SANTA RITA


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DORALÍCIO CARVALHO ENTRE AS QUADRAS 141 E 399 NA VILA SANTA RITA
Aprovado
16 - Requerimento nº 157 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA RUA DALI ALVES N° 131, NA VILA SUL."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA RUA DALI ALVES N° 131, NA VILA SUL."
Aprovado
17 - Requerimento nº 156 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV JOÃO MANUEL DE LIMA E SILVA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV JOÃO MANUEL DE LIMA E SILVA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 155 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E LIMPEZA DAS SARJETAS NA VILA PEREIRINHA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E LIMPEZA DAS SARJETAS NA VILA PEREIRINHA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 154 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA ARNALDO LUIS VALE, ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E A RUA FÉLIX DA CUNHA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA ARNALDO LUIS VALE, ENTRE A RUA CASTELO BRANCO E A RUA FÉLIX DA CUNHA.
Aprovado
20 - Moção nº 81 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRÊMIO ATLÉTICO PEDREIRA PELO TÍTULO CONQUISTADO NESTE FINAL DE SEMANA ".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRÊMIO ATLÉTICO PEDREIRA PELO TÍTULO CONQUISTADO NESTE FINAL DE SEMANA ".
Aprovado
21 - Moção nº 80 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ASSESSOR DE IMPRENSA DANIEL MIRANDA E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ASSESSOR DE IMPRENSA DANIEL MIRANDA E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015".
Aprovado
22 - Moção nº 77 de 2015
Autores:
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SPORT CLUB CRUZEIRO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA 2' DIVISÃO DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL NO ANO DE 2015 '


Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SPORT CLUB CRUZEIRO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA 2' DIVISÃO DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL NO ANO DE 2015 '
Aprovado
23 - Moção nº 75 de 2015
Autores:
"CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA SENTINELA, LÚCIO VIVIAN"


Obs.: "CONCEDEM MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE CAÇAPAVA SENTINELA, LÚCIO VIVIAN"
Aprovado
24 - Moção nº 74 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO CONSELHO DIRETOR DO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO CONSELHO DIRETOR DO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO
Aprovado
25 - Moção nº 73 de 2015
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO RAUL DE FREITAS MORAES


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO RAUL DE FREITAS MORAES
Aprovado
26 - Pedido de Providência nº 44 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
27 - Pedido de Providência nº 43 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS PARREIRAIS ESQUINA COM A RUA DAGOBERTO BARCELOS NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS PARREIRAIS ESQUINA COM A RUA DAGOBERTO BARCELOS NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
28 - Pedido de Providência nº 42 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECU1IV MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERDADE ESQUINA COM A RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECU1IV MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERDADE ESQUINA COM A RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
29 - Pedido de Providência nº 41 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FRITA UMA CANALIZAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NO FIM DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PERSA


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FRITA UMA CANALIZAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NO FIM DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PERSA
Aprovado
30 - Pedido de Providência nº 40 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA AIRTON CENA ESQUINA COM A PERCIO NICOLA BAIRRO CIDADE JARDIM


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA AIRTON CENA ESQUINA COM A PERCIO NICOLA BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado
31 - Pedido de Providência nº 39 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AV. LIMA E SILVA SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AV. LIMA E SILVA SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL
Aprovado
32 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3896 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado