Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/07/2015 - 14:00
Encerramento: 27/07/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3900 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.932.847,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.932.847,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3899 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 40 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, CÓPIA DO EMPENHO DE PAGAMENTO DA EMENDA DE R$ 2.000,00 DESTINADA A TORCIDA SENTINELA COBRADA".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, CÓPIA DO EMPENHO DE PAGAMENTO DA EMENDA DE R$ 2.000,00 DESTINADA A TORCIDA SENTINELA COBRADA".
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 39 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, CÓPIA DO EMPENHO DE PAGAMENTO COM OS GASTOS REALIZADOS COM A VIAGEM DA SECRETARIA DE TURISMO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, CÓPIA DO EMPENHO DE PAGAMENTO COM OS GASTOS REALIZADOS COM A VIAGEM DA SECRETARIA DE TURISMO".
Aprovado
5 - Requerimento nº 196 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS TUBOS DE ESGOTO QUEBRADOS NA RUA GENERAL NETO EM FRENTE AO NÚMERO 386".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS TUBOS DE ESGOTO QUEBRADOS NA RUA GENERAL NETO EM FRENTE AO NÚMERO 386".
Aprovado
6 - Requerimento nº 194 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROSA ESQUINA COM A RUA N2 176 NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROSA ESQUINA COM A RUA N2 176 NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 193 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PAFROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ VALDOCIR KAISER FREITAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PAFROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ VALDOCIR KAISER FREITAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Aprovado
8 - Requerimento nº 190 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO E ALARGAMENTO DA ENTRADA PRÓXIMO AO KM 526 DA BR 153".


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO E ALARGAMENTO DA ENTRADA PRÓXIMO AO KM 526 DA BR 153".
Aprovado
9 - Requerimento nº 189 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO CARLOS TORRES ~FRENTE N1228 E N°241 NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOÃO CARLOS TORRES ~FRENTE N1228 E N°241 NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
10 - Requerimento nº 188 de 2015
Autores:
"REQUEREM DO DEPARTAMENTO NACIONAL D TRANSPORTES - DNIT A RECUPERAÇÃO DA BR 290."


Obs.: "REQUEREM DO DEPARTAMENTO NACIONAL D TRANSPORTES - DNIT A RECUPERAÇÃO DA BR 290."
Aprovado
12 - Requerimento nº 186 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NA CAIXA DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ROMANA CECHIN AO LADO DO MERCADO ECONOMICO NO BAIRRO PRÓMORAR


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NA CAIXA DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ROMANA CECHIN AO LADO DO MERCADO ECONOMICO NO BAIRRO PRÓMORAR
Aprovado
13 - Moção nº 102 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO CLEBER BRITO, ]'LUGAR NA CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO CLEBER BRITO, ]'LUGAR NA CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA."
Aprovado
14 - Moção nº 101 de 2015
Autores:
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILMAR DE LIMA JAIME"


Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILMAR DE LIMA JAIME"
Aprovado
15 - Moção nº 100 de 2015
Autores:
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS PELA ORGANIZAÇÃO DA 3 CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO NO CTG SENTINELA DOS CERROS


Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS PELA ORGANIZAÇÃO DA 3 CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE JULHO NO CTG SENTINELA DOS CERROS
Aprovado
16 - Moção nº 98 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONDINA DA TRINDADE BRAGAMONTE".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONDINA DA TRINDADE BRAGAMONTE".
Aprovado
17 - Moção nº 97 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DILON FLORES DE VARGAS"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DILON FLORES DE VARGAS"
Aprovado
18 - Moção nº 96 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA DORNELES DOS SANTOS".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA DORNELES DOS SANTOS".
Aprovado
19 - Moção nº 95 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NÉRCIA RODRIGUES DA SILVA (MIQUITA)".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NÉRCIA RODRIGUES DA SILVA (MIQUITA)".
Aprovado
20 - Moção nº 94 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS".
Aprovado
21 - Moção nº 93 de 2015
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO DE MEIO MACHADO


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO DE MEIO MACHADO
Aprovado
22 - Moção nº 92 de 2015
Autores:
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "LARA RODRIGUES DE FREITAS"


Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "LARA RODRIGUES DE FREITAS"
Aprovado
23 - Pedido de Informação nº 38 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
24 - Pedido de Informação nº 36 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
25 - Requerimento nº 199 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A UNINTER".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A UNINTER".
Aprovado
26 - Requerimento nº 197 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES , BAIRRO PAZINATO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES , BAIRRO PAZINATO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 192 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA PATRÍCIO PAZINATO, BAIRRO PAZINATO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA PATRÍCIO PAZINATO, BAIRRO PAZINATO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 191 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM GUARDA PARA MANTER A SEGURANÇA DA CRECHE DIONÉIA SOARES, LOCALIZADA NA RUA DO ATERRO. ONDE A MESMA NÃO POSSUI UM GUARDA A MAIS DE DOIS ANOS E JÁ FOI ARROMBADA DUAS VEZES NESSE PERÍODO E FURTADOS UTENSÍLIOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA MESMA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM GUARDA PARA MANTER A SEGURANÇA DA CRECHE DIONÉIA SOARES, LOCALIZADA NA RUA DO ATERRO. ONDE A MESMA NÃO POSSUI UM GUARDA A MAIS DE DOIS ANOS E JÁ FOI ARROMBADA DUAS VEZES NESSE PERÍODO E FURTADOS UTENSÍLIOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA MESMA.
Aprovado
29 - Moção nº 108 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. LUIS ALBERTO STEFANI".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. LUIS ALBERTO STEFANI".
Aprovado
30 - Moção nº 107 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO PELO 8' ARTCHE, OCORRIDO NOS DIAS 25 E 26 NO C. T. G PAMPA E QUERÊNCIA."


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO PELO 8' ARTCHE, OCORRIDO NOS DIAS 25 E 26 NO C. T. G PAMPA E QUERÊNCIA."
Aprovado
31 - Moção nº 106 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO JORDANA HENRIQUES, MELHOR INTÉRPRETE NA CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO JORDANA HENRIQUES, MELHOR INTÉRPRETE NA CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA."
Aprovado
32 - Moção nº 105 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO RENATA BAIRROS PELAS CONQUISTAS, 20 LUGAR E MELHOR ARRANJO NA CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO RENATA BAIRROS PELAS CONQUISTAS, 20 LUGAR E MELHOR ARRANJO NA CASEREADA DA CANÇÃO NATIVA."
Aprovado
33 - Moção nº 104 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO FELIPE XAVIER DE LIMA, PELA CONQUISTA DE MELHOR INSTRUMENTISTA."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO FELIPE XAVIER DE LIMA, PELA CONQUISTA DE MELHOR INSTRUMENTISTA."
Aprovado
34 - Moção nº 103 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. BRUNO OLIVEIRA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. BRUNO OLIVEIRA".
Aprovado
35 - Indicação nº 16 de 2015
Autores:
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MICRO PROJETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NAS RUAS XIRÚ MEIRELES E RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MICRO PROJETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NAS RUAS XIRÚ MEIRELES E RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
36 - Requerimento nº 187 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOFRI LOPES PEREIRA EM FRENTE AO N°22 E AO N149 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOFRI LOPES PEREIRA EM FRENTE AO N°22 E AO N149 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Aprovado