Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2015 - 14:00
Encerramento: 05/10/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 278 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PERCIO NICOLA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PERCIO NICOLA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 277 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CARGAS DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA MARTA ARLETE BAIRRO PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CARGAS DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA MARTA ARLETE BAIRRO PROMORAR.
Aprovado
3 - Requerimento nº 276 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À UNIPAMPA, NO INTUITO DE DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM NO SENTINDO BAIRRO CENTRO. A CONSTRUÇÃO DO MESMO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NO LOCAL, O QUE VAI ELEVAR CONSIDERADAMENTE O NÍVEL DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À UNIPAMPA, NO INTUITO DE DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM NO SENTINDO BAIRRO CENTRO. A CONSTRUÇÃO DO MESMO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NO LOCAL, O QUE VAI ELEVAR CONSIDERADAMENTE O NÍVEL DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.
Retirado
4 - Requerimento nº 275 de 2015
Autores:
REQUER O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY N°1122


Obs.: REQUER O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY N°1122
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3943 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3942 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3941 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3940 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 54 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3934 de 2015
Autores:
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 29 de 2015
Autores:
DISPÕE E SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE E SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 66 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Aprovado
13 - Requerimento nº 279 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 280 de 2015
Autores:
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REJEITO DE ASFALTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES NA VILA PINHEIRO."


Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REJEITO DE ASFALTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES NA VILA PINHEIRO."
Aprovado
15 - Requerimento nº 281 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES CONCERTOS NA EMEI EVA SALDANHA. - O VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA, QUE JÁ FAZ 3 MESSES QUE ESTÁ COLOCANDO ÁGUA FORA AUMENTANDO OS GASTOS, PARA AGRAVAR AINDA MAIS A SITUAÇÃO A INFILTRAÇÃO ACABA GERANDO MOFO ELEVANDO O RISCO DAS CRIANÇAS VIREM A CONTRAIR VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ALÉM DO PERIGO INERENTE DE CURTO CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS. - A TROCA DE TELHAS. - A RECOLOCAÇÃO E A FIXAÇÃO DE VÁRIOS PARQUET NO PISO DA CRECHE. SENDO QUE ESSE ÚLTIMO PROBLEMA JÁ ACARRETOU ALGUNS ACIDENTES COM AS CRIANÇAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES CONCERTOS NA EMEI EVA SALDANHA. - O VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA, QUE JÁ FAZ 3 MESSES QUE ESTÁ COLOCANDO ÁGUA FORA AUMENTANDO OS GASTOS, PARA AGRAVAR AINDA MAIS A SITUAÇÃO A INFILTRAÇÃO ACABA GERANDO MOFO ELEVANDO O RISCO DAS CRIANÇAS VIREM A CONTRAIR VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ALÉM DO PERIGO INERENTE DE CURTO CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS. - A TROCA DE TELHAS. - A RECOLOCAÇÃO E A FIXAÇÃO DE VÁRIOS PARQUET NO PISO DA CRECHE. SENDO QUE ESSE ÚLTIMO PROBLEMA JÁ ACARRETOU ALGUNS ACIDENTES COM AS CRIANÇAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3935 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Matéria não votada