Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2015 - 14:00
Encerramento: 09/11/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3956 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.435,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.435,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3955 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3954 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.416,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.416,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3953 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3952 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3951 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 58 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 57 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 56 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3957 de 2015
Autores:
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3949 de 2015
Autores:
DENOMINA-SE DE HELGA HENTSCHKE FINGER O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DURASNAL.


Obs.: DENOMINA-SE DE HELGA HENTSCHKE FINGER O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DURASNAL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 288 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTE NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTE NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 287 de 2015
Autores:
'REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."


Obs.: 'REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Aprovado
14 - Requerimento nº 285 de 2015
Autores:
"REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA QUE A EXATORIA ESTADUAL ATENDA QUINZENALMENTE NESTE MUNICÍPIO."


Obs.: "REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA QUE A EXATORIA ESTADUAL ATENDA QUINZENALMENTE NESTE MUNICÍPIO."
Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2015
Autores:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. VILMAR CAMILO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. VILMAR CAMILO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2015
Autores:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Moção nº 195 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PARADA ALCINDO.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PARADA ALCINDO.
Aprovado
18 - Moção nº 194 de 2015
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRGINIA DORNELES.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRGINIA DORNELES.
Aprovado
19 - Moção nº 193 de 2015
Autores:
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR PERES DE SOUZA


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR PERES DE SOUZA
Aprovado
20 - Moção nº 191 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTRUTOR DE DANÇA SR. ALEX SIQUEIRA PELAS CONQUISTAS DO 4° LUGAR CATEGORIA JUVENIL, 1° LUGAR CATEGORIA MIRIM, 1° LUGAR CATEGORIA ADULTO, NO 27° FEGAES, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E DIA 1° DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTRUTOR DE DANÇA SR. ALEX SIQUEIRA PELAS CONQUISTAS DO 4° LUGAR CATEGORIA JUVENIL, 1° LUGAR CATEGORIA MIRIM, 1° LUGAR CATEGORIA ADULTO, NO 27° FEGAES, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E DIA 1° DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.
Aprovado
21 - Moção nº 190 de 2015
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDI MEIRELES TEIXEIRA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDI MEIRELES TEIXEIRA.
Aprovado
22 - Moção nº 189 de 2015
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS FAGUNDES (AMARELO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS FAGUNDES (AMARELO).
Aprovado
23 - Moção nº 188 de 2015
Autores:
CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA DO CTG SENTINELA DO FORTE PELA CONQUISTA DE CAMPEÕES 27° FEGAES, MODALIDADE DANÇAS TRADICIONAIS.


Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA DO CTG SENTINELA DO FORTE PELA CONQUISTA DE CAMPEÕES 27° FEGAES, MODALIDADE DANÇAS TRADICIONAIS.
Aprovado
24 - Moção nº 187 de 2015
Autores:
CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORITA JORDANA CARVALHO PELA CONQUISTA DE EMBAIXATRIZ DO TURISMO RIO GRANDE DO SUL - 2015.


Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORITA JORDANA CARVALHO PELA CONQUISTA DE EMBAIXATRIZ DO TURISMO RIO GRANDE DO SUL - 2015.
Aprovado
25 - Moção nº 186 de 2015
Autores:
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENITA RECK RAZZERA"


Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENITA RECK RAZZERA"
Aprovado
26 - Indicação nº 37 de 2015
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.
Aprovado
27 - Indicação nº 36 de 2015
Autores:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO FORTE DOM PEDRO II SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A COMUNIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO FORTE DOM PEDRO II SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A COMUNIDADE.
Aprovado
28 - Indicação nº 35 de 2015
Autores:
INDICA O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO.


Obs.: INDICA O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO.
Aprovado
29 - Pedido de Providência nº 70 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Aprovado
30 - Pedido de Providência nº 69 de 2015
Autores:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO SANTA BARBINHA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO SANTA BARBINHA.
Aprovado