Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 26 |
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO MARCELO SPODE PELA REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL GAÚCHO DE ESPORTES DE AVENTURA, REALIZADO NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ." - "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO MARCELO SPODE PELA REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL GAÚCHO DE ESPORTES DE AVENTURA, REALIZADO NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ."
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Aprovado |
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| 25 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENO FAGUNDES ALVES - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENO FAGUNDES ALVES
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Aprovado |
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| 24 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Aprovado |
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| 23 |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA. - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 22 |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA. - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 21 |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA. - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 20 |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA ATALIBA VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA ATALIBA VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado |
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| 19 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAURI MARQUES DE OLIVEIRA. - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAURI MARQUES DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
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| 18 |
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A TORCIDA ALMA FARRAPA TRICOLOR PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO." - "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A TORCIDA ALMA FARRAPA TRICOLOR PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO."
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Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
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Aprovado |
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| 16 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
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Aprovado |
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| 15 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENI RODRIGUES PEDROSO." - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENI RODRIGUES PEDROSO."
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Aprovado |
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| 14 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA". - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA".
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Aprovado |
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| 13 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCARINO FLORES DE VARGAS." - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCARINO FLORES DE VARGAS."
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Aprovado |
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| 12 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA EISLIDYR NUNES." - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA EISLIDYR NUNES."
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Aprovado |
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| 11 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO.
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Aprovado |
| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA OBRAS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS NA RÓTULA DAS AVENIDAS PINHEIRO MACHADO COM A CORONEL CORIOLANO DE CASTRO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA OBRAS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS NA RÓTULA DAS AVENIDAS PINHEIRO MACHADO COM A CORONEL CORIOLANO DE CASTRO.
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Aprovado |
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| 8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA JOÃO BATISTA POGLIA, CENTRO EM FRENTE AO N° 95. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA JOÃO BATISTA POGLIA, CENTRO EM FRENTE AO N° 95.
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA BORGES DE MEDEIROS, CENTRO EM FRENTE AO N° 1787. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA BORGES DE MEDEIROS, CENTRO EM FRENTE AO N° 1787.
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Aprovado |
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| 6 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALTAZAR DE BEM, NO TRECHO ENTRE A RUA RIACHUELO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE BURACOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALTAZAR DE BEM, NO TRECHO ENTRE A RUA RIACHUELO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE BURACOS.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO A AV. CERRO FORMOSO E A EMEI EVA SALDANHA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO A AV. CERRO FORMOSO E A EMEI EVA SALDANHA.
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Aprovado |
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| 4 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA QUADRA 11 CASA 9 N° 309 - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA QUADRA 11 CASA 9 N° 309
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Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3958 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3959 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |