1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3959 de 2015
Autores:
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REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3958 de 2015
Autores:
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Pedido de Informação nº 59 de 2015
Autores:
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 294 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA QUADRA 11 CASA 9 N° 309
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA QUADRA 11 CASA 9 N° 309
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 293 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO A AV. CERRO FORMOSO E A EMEI EVA SALDANHA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO A AV. CERRO FORMOSO E A EMEI EVA SALDANHA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 292 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALTAZAR DE BEM, NO TRECHO ENTRE A RUA RIACHUELO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE BURACOS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALTAZAR DE BEM, NO TRECHO ENTRE A RUA RIACHUELO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE BURACOS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 291 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA BORGES DE MEDEIROS, CENTRO EM FRENTE AO N° 1787.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA BORGES DE MEDEIROS, CENTRO EM FRENTE AO N° 1787.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 290 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA JOÃO BATISTA POGLIA, CENTRO EM FRENTE AO N° 95.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA JOÃO BATISTA POGLIA, CENTRO EM FRENTE AO N° 95.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 289 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA OBRAS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS NA RÓTULA DAS AVENIDAS PINHEIRO MACHADO COM A CORONEL CORIOLANO DE CASTRO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA OBRAS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS NA RÓTULA DAS AVENIDAS PINHEIRO MACHADO COM A CORONEL CORIOLANO DE CASTRO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2015
Autores:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO.
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Aprovado
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11 - Moção nº 204 de 2015
Autores:
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MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
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Aprovado
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12 - Moção nº 203 de 2015
Autores:
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"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA EISLIDYR NUNES."
Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA EISLIDYR NUNES."
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Aprovado
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13 - Moção nº 202 de 2015
Autores:
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"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCARINO FLORES DE VARGAS."
Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCARINO FLORES DE VARGAS."
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Aprovado
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14 - Moção nº 201 de 2015
Autores:
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA".
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA".
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Aprovado
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15 - Moção nº 200 de 2015
Autores:
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENI RODRIGUES PEDROSO."
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENI RODRIGUES PEDROSO."
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Aprovado
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16 - Moção nº 199 de 2015
Autores:
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MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
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Aprovado
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17 - Moção nº 198 de 2015
Autores:
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MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
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Aprovado
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18 - Moção nº 197 de 2015
Autores:
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"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A TORCIDA ALMA FARRAPA TRICOLOR PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO."
Obs.: "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A TORCIDA ALMA FARRAPA TRICOLOR PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO."
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Aprovado
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19 - Moção nº 196 de 2015
Autores:
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAURI MARQUES DE OLIVEIRA.
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOAURI MARQUES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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20 - Pedido de Providência nº 75 de 2015
Autores:
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA ATALIBA VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA ATALIBA VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovado
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21 - Pedido de Providência nº 74 de 2015
Autores:
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado
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22 - Pedido de Providência nº 73 de 2015
Autores:
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado
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23 - Pedido de Providência nº 72 de 2015
Autores:
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado
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24 - Pedido de Providência nº 71 de 2015
Autores:
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Aprovado
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25 - Moção nº 205 de 2015
Autores:
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENO FAGUNDES ALVES
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENO FAGUNDES ALVES
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Aprovado
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26 - Moção nº 206 de 2015
Autores:
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"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO MARCELO SPODE PELA REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL GAÚCHO DE ESPORTES DE AVENTURA, REALIZADO NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ."
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO EMPRESÁRIO MARCELO SPODE PELA REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL GAÚCHO DE ESPORTES DE AVENTURA, REALIZADO NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ."
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Aprovado
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