1 - Indicação nº 42 de 2015
Autores:
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI N° 2851 DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2011, ART. 1 0, § 1°, TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO
QUADRO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS".
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI N° 2851 DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2011, ART. 1 0, § 1°, TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO
QUADRO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS".
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Aprovado
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2 - Indicação nº 43 de 2015
Autores:
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO
PARA TODO O FUNCIONALISMO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E EM LICENÇA,
EXCETO LICENÇA INTERESSE.
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO
PARA TODO O FUNCIONALISMO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E EM LICENÇA,
EXCETO LICENÇA INTERESSE.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 312 de 2015
Autores:
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM
A RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA ESQUINA DO
SUPERMERCADO PERUZZO.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM
A RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA ESQUINA DO
SUPERMERCADO PERUZZO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 313 de 2015
Autores:
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
RUA NESTOR MARTINS SILVA NO BAIRRO NEGRINHO DO
PASTOREIO.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
RUA NESTOR MARTINS SILVA NO BAIRRO NEGRINHO DO
PASTOREIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 314 de 2015
Autores:
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 315 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TARUMÃ DIVISA COM RINCÃO DA SALETE.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TARUMÃ DIVISA COM RINCÃO DA SALETE.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3968 de 2015
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 100.258,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 100.258,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3969 de 2015
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2550, DE 05 DE
JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2550, DE 05 DE
JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3967 de 2015
Autores:
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ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO
COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE
AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO
COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE
AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3971 de 2015
Autores:
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REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3972 de 2015
Autores:
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INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3970 de 2015
Autores:
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"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E
RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO
ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE
NOVEMBRO DE CADA ANO."
Obs.: "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E
RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO
ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE
NOVEMBRO DE CADA ANO."
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Matéria não votada
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